Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, o portal oferece dados para ajudar os consumidores na tomada de decisões

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) lançou nesta terça-feira (12), em Brasília, o Portal de Defesa do Consumidor, que reúne orientações aos cidadãos e informações técnicas para profissionais que atuam na área.

Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o portal disponibilizará dados para ajudar os consumidores na tomada de decisões e informá-los sobre direitos e deveres. Além disso, o site apresentará dicas, notícias, vídeos, manuais para consulta pública e informações sobre serviços como rotulagem de alimentos e recalls no País.

Para os profissionais da área, serão disponibilizados cursos de formação e qualificação. O primeiro curso, de Introdução à Defesa do Consumidor, já lançado, será voltado aos funcionários dos Procons de todo o Brasil. As inscrições vão de 11 de maio a 9 de junho, com duas mil vagas.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor,  Juliana Pereira, o novo portal reúne, em ambiente virtual público, todas as orientações pertinentes à defesa do consumidor, para dois grandes públicos. “O primeiro público, o consumidor, é aquele que busca orientação sobre seus direitos, sobre as autoridades públicas de proteção ao consumidor e quais são as organizações da sociedade civil que, de fato, têm compromisso com o consumidor. E de outro lado, [para] os profissionais que atuam na defesa do consumidor, tem objetivo de ser um locus de disseminação de conteúdo técnico, que vai valer para os profissionais da área, tanto públicos, quanto privados, como advogados, funcionários das empresas e do mercado”, afirmou.

Publicidade infantil

Junto com o lançamento do Portal, foi apresentada a pesquisa “Publicidade Infantil em Tempos de Convergência”, coordenada pela professora doutora Inês Vitorino Sampaio. A pesquisa, realizada com crianças de 9 a 11 anos, já está disponível no portal. De acordo com a coordenadora do projeto, foi a primeira análise de caráter público e nacional feita no Brasil englobando aspectos relativos à compreensão da criança, percepção de influências e noção de riscos e oportunidades que a publicidade oferece.

“A gente fez uma pesquisa com dez grupos focais no País inteiro. É uma pesquisa de caráter qualitativo, em todas as regiões do Brasil. Foram ouvidas as crianças e também [feitos] questionários com os pais. Saímos com recomendações para o Estado, para a família, para os professores, para os provedores de internet, para as crianças, entendendo que a questão da proteção e da promoção à infância é uma responsabilidade coletiva e que o Estado deve atuar, na medida do possível, regulando os excessos”, afirmou Inês.

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu à secretária Juliana Pereira, da Senacon, que o tema fosse levado a debate público no portal. “Para que possamos, quem sabe um dia, criar um marco sólido, apoiado pela sociedade civil, bem articulado, com todos esses atores”, disse o ministro.

Os questionários da pesquisa foram realizados em dezembro de 2014, com 81 crianças, nas cidades de São Paulo, Fortaleza, Brasília, Rio Branco e Porto Alegre, e buscaram identificar a compreensão da publicidade, a percepção de estratégias nela contidas e os possíveis impactos no bem-estar das crianças.

Fonte: Agência Brasil