Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
Com o objetivo de debater os encaminhamentos necessários ao enfrentamento do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Fórum Estadual de Integração da Atuação do MP promoverá na próxima segunda-feira, dia 20, o ‘Diálogo do MP brasileiro sobre a saúde’. Estarão presentes membros e servidores dos Ministérios Públicos estadual (MPE), Federal (MF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC-Ba), além de representantes de unidades de saúde e conselhos de classe.
O evento, que é aberto ao público, será realizado no auditório do MP estadual no CAB, das 8h às 17h. Desde a Constituição Federal de 1988, o SUS vem enfrentando um processo de ‘asfixia financeira’ que tem sido um dos principais fatores que impedem o pleno cumprimento do princípio de que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
Visa ainda fomentar uma reflexão sobre a realidade atual e a construção de alternativas, promovendo a integração dos ramos do MP brasileiro e a criação de um espaço permanente de atuação estratégica na área da saúde. O ‘Diálogo do MP brasileiro sobre a saúde’ é uma iniciativa do, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
