Órgãos discutem abastecimento de água em Conquista
Secom PMVC // Gabinete Civil 16/06/2016
Discussão envolveu ações de fiscalização, soluções emergenciais, o novo projeto da Barragem do Rio Catolé e o contrato de concessão entre Embasa e município
A reunião entre representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), nesta quinta-feira, 16, no Centro de Esportes e Artes Unificados (Ceus J. Murilo), tratou das ações que estão em andamento para melhorar a situação hídrica do município e dos projetos previstos para garantir que, em médio prazo, o abastecimento de água da cidade possa ser solucionado em definitivo.
Além do racionamento de água realizado pela Embasa, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, auxiliada pelo Inema e pela Polícia Militar, tem fiscalizado os sistemas de irrigação em grandes propriedades localizadas nas regiões da Barragem de Água Fria II e do Rio Catolé.
O secretário Eugênio Spengler, responsável pela pasta, informou que, recentemente, dez bombas foram apreendidas na região. Segundo os critérios de fiscalização, as apreensões são feitas nos casos em que as bombas irrigam áreas superiores a cinco hectares. “Com isso, tentamos aumentar a disponibilidade hídrica para o abastecimento do município de Vitória da Conquista”, explicou Spengler.
Essa operação, que ocorre de forma permanente, pretende garantir que o uso da água seja, prioritariamente, destinado ao abastecimento humano e para saciar a sede de animais. A partir da garantia dos recursos hídricos para tais fins é que se poderá pensar em utilizar a água para outros empreendimentos, a exemplo da irrigação. “É isso o que se tem para fazer um equilíbrio, garantindo os múltiplos usos, mas dando a prioridade ao abastecimento humano”, disse o secretário.
Futura barragem – Em termos de soluções em médio prazo, falou-se sobre a futura Barragem do Rio Catolé. Depois de quatro licitações em que não apareceu uma única empresa interessada, o projeto da obra passou por uma requalificação e foi entregue à Caixa Econômica Federal para ser submetido a uma análise. Assim que esta etapa for concluída, o projeto será enviado ao Ministério das Cidades, onde se espera que um novo processo licitatório seja aprovado.
“A ideia é que a gente consiga, muito em breve, estar com essa licitação na rua. E que possamos ter sucesso e iniciar a construção da barragem, que seria a solução definitiva de abastecimento aqui na região”, informou o diretor-presidente da Embasa, Rogério Cedraz. O orçamento da obra da barragem está avaliado em aproximadamente R$ 170 milhões.
Iniciativas emergenciais – Em caráter emergencial, o objetivo no momento é garantir que no Rio Catolé haja água suficiente para ser bombeada para Água Fria II e, daí, para Vitória da Conquista. Hoje, parte da água que abastece o município vem da barragem situada em Barra do Choça, e outra parte, bombeada do Rio Catolé, graças à adutora construída ali de forma emergencial em 2013.
A ideia, agora, é que Catolé se torne, momentaneamente, o principal manancial, a fim de que a Barragem de Água Fria II possa se recuperar. “Neste momento de crise e baixa vazão que estamos vivendo, principalmente em Água Fria II, Catolé passa a ser a principal fonte de abastecimento para cá”, explicou Cedraz.
Seguindo essa lógica, a Embasa instalou na adutora um novo equipamento, capaz de ampliar a capacidade de bombeamento para Água Fria II em 50%. O atual equipamento bombeia cerca de 300 litros por segundo. O novo, atualmente em fase de testes, seria capaz de bombear entre 400 e 450.
Outra alternativa, em análise, é ampliar o barramento na captação do Catolé. E a Embasa também planeja instalar um novo sistema de captação no Rio Gaviãozinho, que funcionaria de forma emergencial e provisória, bombeando água para o Catolé.
“Estamos já com ações efetivas no sentido de garantir água para toda a população de Vitória da Conquista. É preciso ter todo o cuidado, porque é um período de estiagem longo, e não há previsão de chuvas num curto espaço de tempo”, destacou o prefeito Guilherme Menezes, ressaltando a união de esforços entre os governos municipal e estadual na resolução do problema.
Contrato de concessão – Como se encerra em agosto o contrato que concede à Embasa a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, estão em andamento as conversas para a assinatura de um novo contrato. Enquanto isso, será firmado um convênio de cooperação técnica entre o Município e o Estado, a fim de permitir que o sistema continue a funcionar regularmente.
Antes disso, para que o próximo contrato possa ser assinado, o município deverá ter concluído seu Plano de Saneamento. Durante o ano passado, a Prefeitura elaborou o Termo de Referência, documento que define as diretrizes para que o Plano seja elaborado, de acordo com todas as exigências legais.