Femicídio: Brumado tem primeiro caso de condenação

Redator: Gabriel Pinheiro DRT-BA (2233)

Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de feminicídio contra Catiana Ferreira Lopes. A condenação é a primeira, em Brumado, após a entrada em vigor da lei que qualifica o homicídio contra a mulher. O júri foi realizado no dia 5 deste mês e a tese foi defendida pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, sendo a pena estabelecida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, após a condenação pelos jurados. Segundo o promotor de Justiça, o tribunal do júri reconheceu que o crime foi cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino, tendo em vista que houve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima”.

O crime aconteceu na rua Celestino dos Santos, no bairro de Olhos D’Água, em Brumado, no dia 22 de novembro de 2015. Catiana estava em casa sozinha, quando, por volta de 1h30, Pedro invadiu a residência, tendo sido visto e reconhecido por testemunhas enquanto pulava a janela. A vítima, que também reconheceu Pedro, foi atacada de surpresa e não teve condições de se defender, o que qualificou o crime. Motivado por ciúme, Pedro deu várias facadas em Catiana, que não morreu “por motivos alheios à vontade do condenado”, conforme sustentou o MP. Segundo o promotor de Justiça Ruano Fernando, o condenado já havia agredido e ameaçado de morte outra mulher, no município de Urandi, quando foi decretada uma medida protetiva contra ele. A violação da medida fez com que ele fosse preso em Licínio de Almeida, de onde fugiu, sendo capturado novamente, desta vez pelo crime contra Catiana, ficando preso preventivamente. Condenado agora, ele continuará preso cumprindo a pena e não poderá recorrer em liberdade.