Governo reconhece emergência na Bahia
Nove municípios dos dois Estados podem recorrer ao governo federal por recursos para enfrentar período de seca
Municípios da Bahia e de Minas Gerais tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional devido à seca e à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8).
Na Bahia, os municípios com reconhecimento federal são Buerarema, Curaça, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino e Tabocas do Brejo Velho. Já em Minas Gerais, estão em situação de emergência as cidades de Berilo, Gameleiras, Manga e Monte Formoso.
Medidas
Após a medida, os municípios podem solicitar o apoio federal em ações de socorro, assistência e o restabelecimento de serviços essenciais, além de permitir que o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração