19 de março é o Dia do Artesão
Dia Nacional do Artesão exalta ofício que movimenta R$ 50 bi ao ano
Atualmente a categoria soma cerca de 8,5 milhões de trabalhadores, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Reconhecimento da categoria se consolidou com a regulamentação da profissão em 2015
Comemorado neste domingo, 19, o Dia Nacional do Artesão destaca a atuação de cerca de 8,5 milhões de trabalhadores que juntos movimentam R$ 50 bilhões por ano no País, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Estabelecida pela Lei nº 12.634 de 14 de maio de 2012, a data é comemorada no dia de São José, padroeiro da categoria,e que, pela tradição cristã, exercia a profissão de carpinteiro.
O reconhecimento da categoria se consolidou com a regulamentação da profissão de artesão estabelecida por meio da Lei nº 13.180, de 22 outubro de 2015. Segundo a legislação, artesão é aquele que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, consistente na transformação de matéria-prima em produto acabado que expresse identidades culturais brasileiras.
Programa do Artesanato Brasileiro
O setor conta com o apoio federal no formato do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Criado em 1991, substituiu o antigo Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato (PNDA), de 1977, que tinha por finalidade coordenar as iniciativas que visassem a valorização do artesão e a promoção e comercialização do artesanato brasileiro.
O PAB coordena e desenvolve atividades que visem valorizar o artesão, o artesanato e a empresa artesanal. Nesse sentido, cria ações voltadas à geração de oportunidades de trabalho e renda, o aproveitamento das vocações regionais, a preservação das culturas locais, a formação de uma mentalidade empreendedora e a capacitação dos artesãos para o mercado competitivo, promovendo a profissionalização destes e a comercialização dos produtos artesanais brasileiros.
A partir de 2013, o PAB passou a ser vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, hoje vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). É a Secretaria que formula as políticas públicas de apoio ao artesanato brasileiro.
