TJBA inicia campanha de combate à violência contra a mulher
A campanha da Justiça pela Paz em Casa, que estimula o julgamento de feminicídios, ganha nova edição em todas as comarcas baianas.
Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a semana mobiliza tribunais em todo o País com o intuito de combater a violência contra a mulher.
Até a sexta-feira (10), a campanha vai promover a realização de audiências de processos da Lei Maria da Penha, concessões de medidas protetivas e sentenças que envolvam a matéria.
“Todos os juízes e servidores estão envolvidos na ação”, disse a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenaria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.
A luta contra a violência doméstica, porém, é uma ação contínua promovida pelo TJBA durante o ano em todo o Estado.
Um exemplo é o trabalho de saneamento realizado na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista, no sul do estado. Já inseridos no contexto da campanha que se inicia na segunda-feira, os esforços realizados pela juíza Julianne Nogueira e servidores, entre 1º de fevereiro e esta sexta-feira (3), resultaram em 408 sentenças prolatadas.
O número é relativo a processos com réus em liberdade. De acordo com a magistrada, a iniciativa possibilita que o volume efetivo de processos pendentes seja evidenciado, melhorando a qualidade do trabalho e a eficiência da Vara. “Isso é muito positivo”, avaliou.
Outro episódio que atesta o comprometimento do Tribunal com a matéria foi o júri popular realizado na comarca de Encruzilhada, no sudoeste baiano, no último dia 30 de novembro, e que condenou Marcos dos Santos de Souza a 26 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da namorada.
Ela foi morta a tiros em sua residência, enquanto cozinhava, no último dia 5 de julho. Na ocasião, Marcos também atentou matar a filha adolescente da vítima.
Diante dos fatos, ficou comprovado que o réu apresentava um ciúme doentio contra a companheira, proibindo inclusive que essa trabalhasse ou frequentasse academia de ginástica. Assim, os jurados condenaram Marcos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Texto: Ascom TJBA