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ONU divulga estratégia para reduzir gravidez na adolescência


Os índices de gravidez na adolescência permanecem altos no Brasil e em outros países do Cone Sul. Foto: EBC

Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e os Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social dos países do Cone Sul divulgaram na terça-feira (6) o “Marco Estratégico Regional para Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência“. O lançamento foi realizado em Assunção, Paraguai.

Entre as sugestões citadas no documento, estão o fortalecimento da educação integral em sexualidade, a inclusão dos homens nas políticas de prevenção e redução da gravidez na adolescência, ampliar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva nos países, entre outras medidas.

O documento visa a fornecer orientações para a implementação de políticas comuns nos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) relacionadas à gravidez na adolescência.

O Marco Estratégico é um instrumento de política pública que define as linhas e abordagens para enfrentar este desafio nos setores de saúde, educação e proteção social, com envolvimento das comunidades e das(os) próprias(os) adolescentes.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, a cada três bebês nascidos de mães adolescentes na América Latina, dois são de países do Cone Sul.

O relatório “Fecundidade e Maternidade Adolescente no Cone Sul: Anotações para a Construção de uma Agenda Comum” apontou que a taxa de fecundidade adolescente (15-19 anos) na região é de 73,2 a cada 1 mil — considerada elevada quando comparada à taxa mundial (48,9) e à dos países em desenvolvimento (52,7). O índice é praticamente o dobro das outras regiões, sendo superado apenas pela taxa africana, que atinge 103 a cada 1 mil.

O Brasil, no início dos anos 2000, era o país do Cone Sul com a maior taxa de fecundidade adolescente, de 88,1 a cada 1 mil. O índice apresentou queda nos anos seguintes, chegando a 64,8 em 2011 e 60,5 em 2014. O Uruguai apresenta situação semelhante à do Brasil: a taxa decresceu de 66,9 por 1 mil no início da década para 52,8 por 1 mil em 2010.

Apesar disso, a média de idade das mães adolescentes vem caindo. No caso dos nascimentos em adolescentes precoces, ou seja, aquelas com idade inferior a 15 anos, a variação oscila entre 0,4% na Argentina e no Chile, 0,5% no Uruguai, 0,6% no Paraguai e 0,9% no Brasil.

Embora estas proporções sejam baixas, sua ocorrência é altamente preocupante. Enquanto, em um ano, o nascimento de filhos de meninas com menos de 15 anos totalizou 180 no Uruguai, 674 no Paraguai e 900 no Chile, no Brasil e na Argentina foram 21 mil e 3 mil, respectivamente.

“Deve-se ressaltar que os filhos e filhas desses nascimentos e, da mesma maneira, suas mães merecem um tratamento, análise e políticas sociais específicas que incluam a prevenção, devido à complexidade e gravidade de suas causas”, disse o documento.

“Uma parcela importante destes casos é resultado de situações forçadas e abusivas ou de coerção. A situação se torna mais complexa quando o abuso ocorre em âmbito familiar, considerando todas as consequências psicológicas sofridas pela adolescente”.

O documento, que se baseia nas melhores tradições e experiências dos países do Cone Sul, surge como um espaço de orientação para a implementação de políticas comuns para a região. Espera-se que estas políticas sejam revisadas e, eventualmente, reformuladas no nível nacional para que atendam às necessidades dos grupos mais desfavorecidos localmente.

Clique aqui para fazer o download do documento completo.