Municípios orientados a criar o Fundo Municipal de Manutenção de Obras

UPB e Caixa capacitam gestores sobre contratos para reduzir burocracia

Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação realizada no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o processo de repasse dos recursos, oriundos de emendas parlamentares e ministérios para a execução de obras diversas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro (foto), destacou a importância da aproximação com o banco e apresentou no evento a experiência do município de Bom Jesus da Lapa, do qual é prefeito. Ribeiro afirmou que, para acelerar o acesso a repasses, a prefeitura pode dispor de um recurso reembolsável que serve de contrapartida na pactuação com o agente financeiro para o recebimento de emendas, a exemplo do Fundo Municipal de Manutenção de Obras. “É uma metodologia para fazer avançar os trabalhos de medição da obra e liberação do contrato junto à Caixa. O município faz o aporte no convênio para que o trâmite caminhe”, orientou.  

O superintendente Regional da Caixa no Oeste, Francisco Ricardo, explicou que a intenção é “tornar mais célere os contratos e permitir ao município atender à demanda da população local”. O executivo convidou os gestores e técnicos municipais a tirar dúvidas sobre o andamento das obras durante o atendimento especializado que o banco oferece no evento. De acordo com o Gerente Regional da Caixa em Salvador, José Anselmo Lopes, a capacitação e orientação técnica certificam “a parceria de longa data da Caixa com a UPB”. Segundo ele, quando o banco e os municípios fazem essa aproximação “há um entendimento melhor do processo”. Texto e fotos: Comunicação UPB,