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Rui Costa sanciona lei que antecipa feriados no estado da Bahia para conter virus

No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada na manhã desse sábado.

Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.

Em Vitória da Conquista o Prefeito Herzem Gusmão após ouvir o Comitê Gestor da Crise do Covid-19, anunciou que está enviando à Câmara de Vereadores ainda neste sábado, 23, Projeto de Lei que antecipa o feriado municipal de 15 de agosto, Dia da Padroeira da Cidade, para a próxima quarta, 27 de maio. A medida tem por objetivo aumentar o isolamento social e, como consequência, diminuir a circulação do vírus no município.

Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar.

Quinta e sexta – Em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, o governador Rui Costa também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05 (quinta e sexta da próxima semana) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados à saúde e à segurança. 

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou as medidas ontem (22) e destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.

É importante ressaltar que, durante os dias de antecipação dos feriados, os serviços de saúde municipais irão funcionar normalmente, devido à pandemia.

Confira abaixo como ficam os feriados caso a Câmara de Vereadores seja favorável à decisão da prefeitura:

Segunda-feira (25) – Feriado da Independência da Bahia, 02 de julho, antecipado – válido em todo o Estado.
Terça-feira (26) – Feriado de São João, 24 de junho, antecipado – válido em todo o Estado.
Quarta-feira (27) – Feriado da Padroeira Nossa Senhora das Vitórias, 15 de agosto, antecipado – válido no município de Vitória da Conquista.