Políticos deixam cargos públicos para disputa das eleições 2020
Pré-candidatos deixam seus cargos para conseguirem participar do pleito que ainda não tem data definida
Vários deputados e vereadores, secretários e portadores de cargos em comissão, que se enquadraram no quesito de desincompatibilização para as funções, foram exonerados. Estão livres para tocar seus projetos de candidatura às eleições marcada para 4 de outubro. Também esta semana o TSE confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereador nas eleições 2020.
No Brasil serão milhares de candidatos concorrendo às prefeituras dos 5.670 municípios e quase um milhão de candidatos às 37 mil cadeiras de vereador. O presidente do TRE, desembargador José Tyrone Silva, disse que é pouco provável que as eleições sejam prorrogadas para 2022, como defendem alguns projetos em tramitação na Câmara e no Senado. Até as convenções partidárias que estão marcadas para o período de 20 de julho e 5 de agosto, podem ser realizadas pelo sistema eletrônico de vídeo conferência. O TSE tomou posição a respeito, atendendo consulta do deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema. O processo eleitoral do Brasil, sobre as eleições municipais é um dos maiores e mais complexos do mundo.
Agora, com a pandemia do coronavírus, a situação ficou ainda mais embaraçada. Afinal, as eleições municipais vão eleger uma verdadeira cidade legislativa em outubro. Composta por mais de 57 mil vereadores desconsiderando assessores e funcionários, essa cidade teria número de “habitantes” superior ao de 90% dos municípios brasileiros. O custo não fica por menos de R$ 10 bilhões.
Número explosivo de candidatos
Em 2016, só a capital maranhense, São Luís, contou com 1.143 candidatos a vereador, imperatriz, 309 e Tuntum, com o menor número, apenas 49. Mas em 2020, as regras mudaram, com o fim das coligações proporcionais. A regra, aprovada em 2017, permite que cada partido possa apresentar até 150% de candidatos sobre o numero de cadeiras na Câmara. Se todos os partidos cumprirem esse dispositivo, haverá uma explosão do número de concorrentes ao legislativo municipal em todo o país.
No Congresso, deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, em razão da pandemia da covid-19. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é discutir o texto com o TSE e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado. “Vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo”, explicou.
Consequências do adiamento
Ele informou ter se reunido com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso; com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli; e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; para discutir uma solução. A ideia, segundo Davi, foi bem recebida. Ele disse esperar uma colaboração produtiva com o TSE, com um debate sobre todas as causas e consequências de um possível adiamento. No Senado, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força.
O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando assim os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Ele anunciou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o adiamento.
No congresso tem várias ideias correndo soltas, ou em forma de projetos de emenda constitucional. Uma delas é realizar as eleições em dois dias, para evitar aglomerações quando a crise do coronavírus ninguém sabe como estará em outubro. O presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso tem dito que até julho o calendário eleitoral estará mantido. Se houver mudança terá que ocorrer nesse período, quando o TSE inicia o período de teste das urnas eletrônicas.