Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia


O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17).

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.

Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários, os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. A exceção fica por conta de 99 municípios, onde permanecem suspensos eventos e atividades independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas.

Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.

Transporte – A circulação dos meios de transporte metropolitanos segue suspensa das 20h30 às 5h, até 26 de abril. A circulação dos ferry boats deve ser suspensa das 20h30 às 5h de 19 de abril a 23 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.

Já a circulação das lanchinhas permanece suspensa das 20h30 às 5h, até 26 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17, 18, 24 e 25 de abril.

Região de Irecê – Por conta do alto índice de contaminação da Covid-19, o Governo do Estado também decidiu prorrogar as restrições na região de Irecê. O toque de recolher permanece das 18h às 5h, em 23 municípios, até 26 de abril: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique. Fica vedada ainda, nesses municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, até as 5h do dia 26 de abril.

Eventos proibidos – Ao todo, 99 municípios não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas. São eles: América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra dos Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Central, Cocos, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro e Guanambi.

Os eventos estão proibidos ainda em Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada, Mansidão, Matina, Morporá, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Presidente Dutra, Riachão das Neves e Riacho de Santana.
Completam a lista os municípios de Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Felix do Coribe, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Uibaí, Urandi, Wanderley e Xique-Xique.

Vitória da Conquista adota outras medidas

Em coletiva à imprensa, o Comitê de Gestão para o enfrentamento da Covid-19 apresentou números e dados para esclarecer a motivação do decreto municipal nº 20.929 que estabelece horários escalonados para funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas em Vitória da Conquista.

A secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira, o secretário de Administração, Kairan Rocha, coordenador do comitê, e o professor doutor Stênio Pimentel, encarregado do acompanhamento estatístico da evolução da pandemia no município, explicaram, logo no início, que o objetivo do decreto é evitar aglomerações, especialmente no transporte coletivo.

Além disso, de acordo com o comitê, os horários diferenciados, a extensão do período de funcionamento do comércio evita que as pessoas tenham que correr para pegar lojas abertas e, com isso, formar aglomeração nos horários finais.

As modificações se tornaram necessárias, de acordo com o Comitê de Gestão, porque o acompanhamento da evolução da Covid-19 durante o período do toque de recolher determinado pelo Governo do Estado mostrou que a medida não funcionou no sentido de reduzir os índices, tendo, ao contrário, contribuído com a aglomeração nos horários de pico, o que levou ao aumento da contaminação e a piora nos demais índices, como taxa de ocupação hospitalar.

Segundo a secretária de Saúde, as ações da Prefeitura de Vitória da Conquista desde o início da pandemia consideram a necessidade do distanciamento social e de medidas de controle que colocaram o município entre os dez do país, com mais de 200 mil habitantes, que mais salvaram vidas. “Conhecemos e monitoramos, diuturnamente, cada número da Covid-19 no município. Entendemos que o governo estadual também se preocupa com o mesmo que nós, que é salvar vidas, mas temos a condição de estar mais perto do problema e assim podemos avaliar melhor, com parâmetros científicos, qual medida o município poderá tomar frente ao cenário de pandemia”, afirmou Ramona.

Já o coordenador do comitê destacou que Vitória da Conquista tem uma dinâmica peculiar, é a única cidade da região com transporte coletivo e uma população muito maior, por isso não pode ter a mesma política restritiva que as demais. “Verificamos supermercados, lojas, pontos de ônibus e transporte público superlotados, devido a pressa das pessoas com o toque de recolher. Por isso decidimos o decreto municipal trabalha de maneira escalonada os horários do comércio, sem que haja a necessidade de fechá-los”, explicou Kairan.

Com a apresentação da média dos dados da Covid-19 em Vitória da Conquista, baseados nos boletins e perfis epidemiológicos periódicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram observados aumentos expressivos nos índices de transmissão, ocupação de leitos e óbitos ocorridos desde o mês de março, mas que, apesar do aumento, são três vezes menores que as médias estaduais e nacionais.

Foto: Secom PMVC

De acordo com Stênio Pimentel, que vem subsidiando o Comitê Gestor com dados científicos desde o ano passado, houve um significativo crescimento dos índices da Covid-19 após a implantação do toque de recolher, ocorrida em fevereiro, com uma curva acentuada em março. “Podemos dizer, com segurança estatística, que as medidas restritivas aplicadas em Conquista naquele momento não resultaram em um efeito positivo no controle do vírus na cidade, pois a tendência, que era de queda em fevereiro, se alterou. Hoje, após o toque de recolher e o lockdown, o que vemos é um aumento de óbitos e recorde na taxa de ocupação hospitalar”, destacou Stênio.

O comitê ressalta que se registra um aumento da incidência de novas variantes do novo coronavírus, que torna mais grave a doença, sobretudo em pessoas de idade inferior a 50 anos e adverte a população que aumente os cuidados e siga à risca as medidas de proteção. “Nossa preocupação é com a vida e a saúde da nossa população. Por isso vamos nos manter atuantes no papel de educar e fiscalizar, adotando medidas que sejam eficazes, respaldadas cientificamente e que atinjam diretamente o cerne do problema que é a pandemia”, salientou Kairan Rocha.

Ele enfatizou, que, apesar de divergente do decreto estadual que estipula horários diferentes dos definidos pela medida municipal, não se trata de confrontar o Governo do Estado ou qualquer autoridade, mas de buscar a melhor forma de enfrentar a Covid-19 e salvar vidas. Para Kairan, este é um momento muito grave e é importante que haja um único objetivo, o de vencer a Covid-19 e evitar que a tragédia continue a tirar vidas.

“Temos convicção de que estamos no caminho certo, mas a gente, mais uma vez, de forma aberta, como a Prefeitura se coloca, afirma que estamos à disposição para discutir com a Secretaria de Saúde do Estado os dados que a gente tem e ela nos apresenta os dela para chegarmos a um denominador comum, já que temos o mesmo objetivo, que é salvar vidas de conquistenses e baianos”, ressaltou o coordenador do Comitê Gestor de Enfrentamento da Covid-19.