Municípios tem até o próximo domingo, 08 para se inscrever no programa Selo UNICEF

Iniciativa apoiará gestão municipal a melhorar as políticas públicas para crianças e adolescentes

Os municípios baianos estão sendo convidados a participar de um grande pacto pela infância: o Selo UNICEF – Edição 2021-2024. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), visa promover uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta.

Na Bahia, a iniciativa conta também com o apoio do Governo do Estado da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/BA), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA). Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da covid-19. Por isso, o Selo UNICEF buscará fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios. Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (https://www.selounicef.org.br/adesao). Estão sendo mobilizados 2.311 municípios dos 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal.

Até o momento 56 municípios já aderiram à iniciativa no estado, resultado alcançado com inúmeras estratégias e parcerias locais. A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br.

Adesão

O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretários/as Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.