Câmara acompanha prestação de contas sobre auditoria no Esaú Matos

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 16, uma reunião entre a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, que administra o Hospital Esaú Matos, o Conselho Municipal de Saúde e as comissões de Saúde e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara Municipal, para debater o Relatório da Auditoria Nº 4.384, da Secretaria Saúde do Estado da Bahia (SESAB) – Auditoria SUS/BA. Durante a reunião, a Fundação fez um balanço dos problemas apontados na auditoria que já foram solucionados. As averiguações foram realizadas entre outubro de 2017 e março de 2018.

Representaram a Câmara, a vereadora Viviane Sampaio (PT), presidente das comissões, e Alexandre Xandó (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher. 

Pendências seguem sem solução – Viviane afirmou que a realização da reunião foi positiva porque reuniu as duas comissões da Casa, o Conselho de Saúde e a Fundação, mas a solução dos problemas auditados ainda possui pendências. Ela explicou que não foi entregue o balanço da Fundação em formato impresso. “No primeiro balanço que foi feito, infelizmente, muitos dos apontamentos feitos pela auditoria, principalmente nas questões que comprometem a assistência ao paciente, a qualidade da assistência e a segurança do paciente e dos trabalhadores ainda estão sem cumprimento”, avalia. 

A parlamentar considera preocupante a situação do Esaú Matos porque após dois anos não se resolveu problemas que podem levar o hospital a perder o credenciamento de instituição referência de gestação de alto risco e de UTI neonatal. A avaliação de Sampaio foi endossada pela conselheira de Saúde, Suzana Cristina Silva Ribeiro, que destacou que a precarização do Esaú afeta não apenas Conquista, mas toda a região. Suzana ainda advertiu para o fato de que o hospital pode perder repasse de recursos ao não fazer as adequações cobradas.

A vereadora também explicou que a Fundação tem até o dia 20 de setembro para entregar o balanço e documentos que comprovem o que já foi feito, além de um planejamento para a execução de ações restantes. Viviane frisou que após análise desses documentos, deverá acontecer uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde para tratar de questões referentes à competência da pasta, e uma visita ao Esaú Matos para fiscalização no próprio hospital. 

Caráter informal da prestação de contas dificulta análise – Xandó frisou que a maioria dos problemas apontados já tinham sido identificados pelo próprio Conselho Municipal de Saúde, “que também vinha solicitando informação à Fundação, mas sem obter resposta”. Ele avalia que é preciso avançar na análise. “Apesar de vários pontos terem sido sanados, identificamos que alguns, como a CIPA [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes] não está em atividade. É um ponto gravíssimo, já que se trata de um organismo referente à saúde do trabalhador”, detalhou. 

O vereador criticou o caráter informal da reunião: “Foi informado somente de forma verbal. Ainda teremos que nos debruçar sobre os documentos que ficaram de ser encaminhados para o Conselho e para a Câmara de Vereadores. Somente a partir disso, nós poderemos observar de fato o que foi cumprido e o que não foi”. 

Pandemia atrasou resolução dos problemas apontados pela auditoria – A assessora da Fundação, Ceres Neide Almeida Costa, comentou o relatório da SESAB, apontado a situação atual de problemas levantados pela averiguação. De acordo com Ceres, o aumento de despesas com pessoal ocorreu diante dos impactos da pandemia da Covid-19, já que muitos funcionários tiveram que se ausentar por motivos de saúde, sendo substituídos por outros profissionais, situação que onerou a folha. 

Ela explicou que adequações como instalação de telas em janelas não puderam ser feitas porque nenhuma empresa se interessou pela licitação para a compra do material. A gestora observou que foi comprado máquina autoclave e poltronas removíveis, feita manutenção dos quartos de repousos, contratação de manutenção dos equipamentos de UTI, relatório de vacinação dos profissionais do hospital, entre outras ações. Ceres ressaltou que a pandemia impediu que se desse celeridade na resolução dos problemas.