Estado mantém expediente na segunda, 11. Feriado nacional na terça, 12.

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

O Governo do Estado acaba de suspender o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima terça-feira (12), feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Já no dia 11 (segunda-feira) as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais.  

O Governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual n° 20.752 /2021 – os aposentados aniversariantes de outubro estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. 

A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de outubro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado.