Pesquisa da UFBA em Vitória da Conquista obtém patente para protetor solar

Produto à base da folha de maracujá do mato.

Pesquisadores do campus Vitória da Conquista (IMS/CAT) da UFBA descobriram na folha de maracujá do mato – a Passiflora cincinnata, espécie vegetal comum no semiárido baiano – poderosas propriedades de proteção contra a ação dos raios solares. A partir da planta, eles desenvolveram um protetor solar, obtendo para a Universidade mais uma patente de invenção – a décima -, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A origem do produto é a dissertação de mestrado de Danilo Menezes Oliveira, realizada no Programa de Pós-graduação em Biociências do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS/UFBA),  de Vitória da Conquista, sob orientação do professor Mateus Freire Leite, e coorientação do professor Juliano Geraldo Amaral.

Atualmente professor da Universidade Federal de Alfenas (MG), Mateus Freire Leite conta que o objetivo do trabalho, iniciado quando ele atuava ainda como docente do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS/UFBA), era investigar a riqueza da biodiversidade local, analisando 13 espécies de vegetais e suas características medicinais. Nos estudos realizados no Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia de Cosméticos do IMS, verificou-se o potencial do extrato das folhas do maracujá do mato para proteção contra a radiação ultravioleta A e B. Essa proteção é importante para evitar os malefícios da exposição da pele ao sol, como o envelhecimento precoce e os riscos de câncer de pele.

Em sua pesquisa de mestrado, Danilo Oliveira foi a campo – literalmente – participando do cultivo e coleta da espécie vegetal, da seleção das folhas e da produção de seu extrato. Posteriormente foram realizados testes preliminares em laboratório e analisadas mais de 1.500 formulações para verificar a segurança, eficácia e estabilidade do produto. “É um processo que leva bastante tempo e envolve várias etapas”, explica Oliveira, que concluiu a pós-graduação em dezembro de 2014. Logo em seguida foram iniciados os procedimentos para o deposito da patente, que foi concedida no ano passado. O tramite para a concessão de patentes e outros temas relacionados à propriedade intelectual foram abordados no I Workshop de Inovação Tecnológica da UFBA (Inova UFBA), realizado em setembro.

O produto desenvolvido demonstrou Fator de Proteção Solar (FPS) superior ao mínimo exigido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que é o FPS no valor de 6. “É um produto muito versátil, que consegue ser apresentado em diversas formulações. A microemulsão torna estável o extrato da folha do maracujá do mato, permitindo incorporar outras substâncias à fórmula”, afirma Oliveira, ressaltando que o câncer de pele é o tipo da doença que mais frequentemente atinge a população brasileira, sendo, portanto, um problema de saúde pública a ser enfrentado.

Segundo Mateus Leite, o produto foi concebido como um filtro mais fluido que absorve a radiação do sol, ideal para aplicação em forma de spray, mas também pode ser adaptado em cremes e loções. Ele explica que, além do extrato da planta, uma série de outras substâncias como hidratantes e antioxidantes podem ser acrescentadas à versão final do fotoprotetor através da nanotecnologia, que permite a manipulação da matéria em escala nanométrica (da ordem do bilionésimo do metro) e favorece a entrega direcionada de substâncias que realizam funções específicas. Da mesma maneira, diferentes filtros solares podem ser acrescentados à fórmula para determinar o fator de proteção oferecido no produto final.

A descoberta poderá contribuir ainda com a desenvolvimento econômico da região semiárida, conforme avalia o professor. “É um insumo que está disponível na região e pode ser utilizado em produto comercial, que também pode ser facilmente cultivado por pequenos agricultores e cooperativas para movimentar a economia local”.

“O Brasil é riquíssimo em plantas que têm essa característica de produzir substâncias com potencial terapêutico. A gente tem que valorizar a ciência para evidenciar o que estamos produzindo”, defende Oliveira, destacando as muitas possibilidades dos recursos naturais para desenvolver produtos sustentáveis e acessíveis à população, tratar e evitar enfermidades.

Campus do IMS é responsável por metade das Patentes da UFBA

Atualmente a UFBA tem 10 patentes concedidas no Brasil, sendo titular exclusiva em oito delas cotitular em outras duas, desenvolvidas em parceria com outras instituições – a Petrobrás e o IFBA. Além disso, existem 91 pedidos de patente depositados pela Universidade junto ao INPI aguardando resposta para concessão.

Do total de patentes asseguradas à universidade, cinco foram desenvolvidas no Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista, entre as quais estão um produto que se mostrou eficaz para o tratamento de melasmas – manchas na pele de difícil tratamento, que atingem boa parte da população; e um produto que funciona como modelador, fixador e hidratante capilar. No último dia 26 de outubro o IMS comemorou 15 anos de sua criação.

Sobre os produtos em desenvolvimento e pedidos de patente atualmente depositados, 20 têm origem no Instituto de Ciências da Saúde, 12 na Escola Politécnica, 12 no Instituto de Química, e 11 na Faculdade de Farmácia. Segundo o coordenador do Núcleo, outros 18 não podem ter sua identificação revelada porque estão cumprindo o período de sigilo da 18 meses, exigido após depósito no INPI.

Patentes na UFBA

A UFBA é titular dos direitos de propriedade intelectual das criações geradas em suas instalações e/ou com utilização dos seus recursos por seus criadores, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.729/96). No âmbito da Universidade, a gestão de patentes é disciplinada pela Portaria n. 005/2019 da PROPCI, que estabelece normas e procedimentos de proteção dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito da UFBA, bem como a gestão e transferência dos direitos sobre a criação intelectual de titularidade da Universidade, excetuando-se obras artísticas, literárias ou científicas.

Para a concessão de uma patente são observados os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Saiba mais: https://nit.ufba.br/