Projeto social de Vitória da Conquista recebe aporte de R$ 248.960 do Itaú Social

Sete Projetos sociais da Bahia receberão, ao todo, R$ 1,7 milhão para promover ações em defesa da infância

• Iniciativas preveem atendimento de 705 crianças e adolescentes, além da elaboração de pesquisas sobre políticas da infância no município
• Seleção das propostas foi realizada pelo Itaú Social por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência
• Parte dos recursos foi disponibilizada a partir da campanha de destinação do imposto de renda entre colaboradores do Conglomerado Itaú Unibanco

No estado da Bahia, sete ações sociais foram selecionadas pelo edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social. Por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), as iniciativas receberão R$ 1.697.568 milhão para desenvolver ações que busquem reduzir os prejuízos gerados pela pandemia de Covid-19 em crianças e adolescentes.

Na cidade de Caetité, o projeto “Suporte e acolhimento em tempos de pandemia: intervenção terapêutica multiprofissional para crianças e adolescentes com deficiência na Associação Anjo Azul” receberá R$ 247.500 para atender 40 crianças e adolescentes que apresentam deficiências motoras, cognitivas e múltiplas, por meio de metodologia de estimulação neuropsicomotora e atividades de reabilitação. Cada criança terá um atendimento personalizado, podendo ser acolhido por profissionais de saúde como terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psicopedagogo, psicólogo e fonoaudiólogo.

Outra ação selecionada foi do “Centro de Proteção e Atendimento à Criança e o Adolescente”, localizado no município de Ibipitanga. O projeto atenderá 75 crianças e adolescentes por meio da entrega de cestas básicas e kits de higiene às suas famílias. Também será realizado um acompanhamento para identificar crianças e adolescentes que estejam expostos a situações de negligência, violência doméstica ou abuso sexual. A iniciativa receberá R$ 215 mil.

Já no município de Itiúba, será realizado o “Diagnóstico da situação social e das violações de direitos da criança e do adolescente”, que deve identificar os problemas que atingem a população infanto-juvenil da cidade. Com base nos dados, os responsáveis pelo projeto irão elaborar um plano de ação que busque aprimorar as políticas públicas de saúde, assistência social e educação. O valor da iniciativa é de R$ 242.570.

O “Projeto Integra Jovem – Desenvolvimento da cidadania e qualificação para o mundo do trabalho” ocorrerá na cidade de Lauro de Freitas. A iniciativa receberá R$ 249.735 para atender 200 adolescentes de 15 a 17 anos e seus familiares por meio de oficinas profissionalizantes e de informática, além de distribuição de materiais pedagógicos e orientação sobre cuidados para prevenção da transmissão comunitária da Covid-19.

Além de identificar possíveis casos de violência doméstica, o projeto “Sol Nascente”, de São Félix, atenderá 290 crianças, adolescentes e seus familiares, por meio da distribuição de kits de higiene e cestas básicas e oficinas culturais, esportivas, de escrita e leitura e educação patrimonial. A iniciativa receberá R$ 243.989.

Outro projeto de pesquisa está previsto para acontecer na cidade de Valença. A iniciativa “Fazendo a vida valer” contará com investimento de R$ 249.813 para realizar um diagnóstico sobre os problemas que atingem crianças e adolescentes, além de avaliar a situação da rede de atendimento do município. Também está incluído no projeto a formação de profissionais da rede de proteção e distribuição de cestas básicas.

Por fim, em Vitória da Conquista,  a “Ação Jovem e Adolescente para Aprendizagem Cidadã” atenderá 55 adolescentes e 45 jovens de até 21 anos, sendo estes últimos em medida socioeducativa. Será oferecida formação profissional na área administrativa e encaminhamento ao mercado de trabalho. A iniciativa receberá um aporte de R$ 248.960.

Além dos projetos da Bahia, o Edital FIA apoiará mais 49 CMDCAs, localizados em todas as regiões do país. O objetivo é desenvolver ações que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Ao todo, serão distribuídos R$ 13.296.746,28 e a lista completa dos selecionados está disponível no link.

 “Neste momento tão desafiador, em que a pandemia expõe abertamente as vulnerabilidades sociais, principalmente para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, refletimos sobre a necessidade de mapear as privações e urgências dos territórios. Essa é uma atuação coletiva para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação de impactos causados pela Covid-19, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade e fortalecendo ainda mais a atuação dos Conselhos em seus municípios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg. 

Além da mobilização de recursos, o Itaú Social acompanha a implementação das ações, desde o repasse dos valores até o desenvolvimento do projeto no município.

Recursos do programa

Parte dos recursos destinados a apoiar as iniciativas sociais foi disponibilizada a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido. 

Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo e o contribuinte não paga nada a mais por isso.