Saiba quem pretende se casar em Vitória da Conquista: Editais de Proclamas

Imagem: Ana Clara Suzart

Você sabe o que são as proclamas de casamento?

No início do processo de habilitação para o casamento, o cartório de registro civil emite o edital de proclamas. Mas você sabe o que é e qual a função das proclamas de casamento?

As proclamas de casamento são um edital emitido pelo cartório quando o casal de noivos realizam a entrada no processo de habilitação para o matrimônio. Elas são publicadas em meio de comunicação impresso oficial da cidade. Em caso da ausência de imprensa oficial, o edital é afixado no cartório onde o processo de habilitação foi iniciado.

Para que serve?

O edital de proclamas tem a função de anunciar que o casal iniciou o processo de habilitação para o casamento. Ele só é necessário para os noivos que moram em diferentes bairros ou cidades do estado. 

Desta forma, o edital é o documento que um cartório encaminha para o outro informando que os noivos deram entrada no processo de habilitação para o casamento.

Este documento é publicado e afixado por 16 dias e, após esse período, o casal precisar retornar ao cartório onde o edital foi afixado para retirá-lo e entregá-lo ao cartório que realizará a cerimônia civil.

É possível que o casal consiga a dispensa da realização das proclamas de casamento, sendo que esta pode ser requerida em caso de urgência para a realização do casamento e é permitida por lei apenas em casos específicos e autorizados pela justiça.

As proclamas foram publicadas, e agora?

Agora começa o processo de avaliação da documentação do casal para a habilitação visando o matrimônio. As certidões de nascimento, de casamento com averbação de divórcio, separação ou de viúvo(a) (caso um dos noivos já tenha sido casado antes) e os outros documentos serão analisados, para averiguar se não há nenhum impedimento para a celebração do casamento.

O que pode ser considerado um impedimento para o casamento?

Existem alguns fatos que podem ser considerados como impeditivos para o casamento civil, por isso a necessidade de verificação.

Como fatores impeditivos, podemos apontar:

  • Noivos que são casados em outros estados ou país;
  • Ascendentes que querem se casar com descendentes;
  • Casamento entre irmãos unilaterais e bilaterais;
  • Casamento entre adotando e adotado.

Se os noivos não se encaixarem em nenhuma das situações citadas acima, nem tiver qualquer tipo de impeditivo relativo à documentação, serão considerados habilitados e terão até 90 dias para realizar a cerimônia.

São os seguintes os nubentes cuja documentação tramita na Justiça em Vitória da Conquista:

EDITAL 24841

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício – Vitória da Conquista

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais que assim subscreve, faz saber que habilitam-se para o casamento os nubentes abaixo relacionados. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei:

O CONTRAENTE, EDUARDO CRUZ DE SOUZA, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão COMERCIANTE, estado civil DIVORCIADO, de 37 anos de idade, nascido(a) em SALVADOR-BA, no dia 20 de Julho de 1984, domiciliado(a) CONTORNO GUANABARA, N°229, RESIDENCIAL VOG JARDINS, GUANABARA, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filho de MARIA VILMA CRUZ DE SOUZA e JOSÉ PEDRO DE SOUZA.

A CONTRAENTE, CAMILA PÔRTO NASCIMENTO, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão FISIOTERAPEUTA, estado civil SOLTEIRA, de 34 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 24 de Novembro de 1987, domiciliado(a) RUA GILBERTO DE QUEIROZ, N°11, GUARANI, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filha de TANIACIR PORTO NASCIMENTO e PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO. O regime adotado será o de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Em 05/01/2022, Cristiano Eustáquio Rocha Campos. Oficial de Registro Civil.

EDITAL 27867

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º Ofício – Comarca de Vitória da Conquista

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais que assim subscreve, faz saber que habilitam-se para o casamento os nubentes abaixo relacionados. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei:

O CONTRAENTE, VICTOR OLIVEIRA ALVES DIAS, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), com RG 15.130.907-80 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA BA, de profissão AUXILIAR ADMINISTRATIVO, estado civil SOLTEIRO, de 24 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 11 de Janeiro de 1997, domiciliado(a) PÇ GESNER CHAGAS, Nº 07, CANDEIAS, CEP 45028-230, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filho de LUIS ALVES DIAS FILHO e FABIANA CRISTINA OLIVEIRA DIAS.

A CONTRAENTE, SAFIRA SANTOS SOUZA, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), com RG 21.016.079-99 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA BA, de profissão TECNICO DE INFORMÁTICA, estado civil SOLTEIRA, de 19 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 25 de Abril de 2002, domiciliado(a) RUA: CHINA (VITORIA REAL, AP: 404, BL: 03), JUREMA, CEP 45023-270, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filha de ELI MENEZES DE SOUZA e LIDIANE DE OLIVEIRA SANTOS. Em 04/01/2022, Fábio Garcia Manhas, Oficial de Registro Civil.

EDITAL 27866

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º Ofício – Comarca de Vitória da Conquista.

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais que assim subscreve, faz saber que habilitam-se para o casamento os nubentes abaixo relacionados. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei:

O CONTRAENTE, JOSELITO MOREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), com RG 12.540.517-08 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA BA, de profissão SUPERVISOR (A), estado civil SOLTEIRO, de 33 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 03 de Janeiro de 1989, domiciliado(a) RUA: JOAQUIM DOS REIS, Nº 555, AP: 304 (RESIDENCIAL RIVERSIDE, BL: 19), FELICIA, CEP 45055-615, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filho de JOSELITO MOREIRA DE ALMEIDA e ELISABETE APARECIDA DE SOUSA ALMEIDA.

A CONTRAENTE, SUELLEN SANTOS SILVA, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), com RG 12.855.204-24 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA BA, de profissão ESTUDANTE, estado civil SOLTEIRA, de 31 anos de idade, nascido(a) em LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA, no dia 04 de Fevereiro de 1990, domiciliado(a) RUA: JOAQUIM DOS REIS, Nº 555, AP: 304 (RESIDENCIAL RIVERSIDE, BL: 19), FELICIA, CEP 45055-615, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filha de JOSÉ ADALBERTO AGUIAR SILVA e MARA DALVA SANTOS SILVA. Em 04/01/2022, Fábio Garcia Manhas, Oficial de Registro Civil.

EDITAL 24840

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício – Vitória da Conquista

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais que assim subscreve, faz saber que habilitam-se para o casamento os nubentes abaixo relacionados. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei:

O CONTRAENTE, SAULO MUSSE DIB, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão MEDICO, estado civil SOLTEIRO, de 32 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 26 de Abril de 1989, domiciliado(a) PRAÇA SÁ BARRETO, N°100, ALTO MARON, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filho de SIRNEIDE SANTOS MUSSE e ALVARO MUSSE DIB FILHO.

A CONTRAENTE, SARAH MARINHO DE ANDRADE FIGUEIRA, é de nacionalidade BRASILEIRO(A),, de profissão MEDICA, estado civil SOLTEIRA, de 26 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 31 de Março de 1995, domiciliado(a) AA SINFRONIO FERRAZ, N°03, RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filha de MARIA LUIZA MARINHO DE ANDRADE FIGUEIRA e ISAAC SILVA FIGUEIRA. A contraente passará a adotar o nome de SARAH MARINHO DE ANDRADE FIGUEIRA MUSSE. Em 04/01/2022, Cristiano Eustáquio Rocha Campos, Oficial de Registro Civil.

EDITAL 24838

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício – Vitória da Conquista.

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais que assim subscreve, faz saber que habilitam-se para o casamento os nubentes abaixo relacionados. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei:

O CONTRAENTE, JUAREZ OLIVEIRA DE JESUS, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão SERVENTE, estado civil VIÚVO, de 58 anos de idade, nascido(a) em ITAPETINGA-BA, no dia 20 de Janeiro de 1963, domiciliado(a) TRAVESSA BELA VISTA, Nº 18, BAIRRO CRUZEIRO, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filho de HERMÍNIO OLIVEIRA DE JESUS e MARIA ALMEIDA DE JESUS.

A CONTRAENTE, ANA MARIA ALVES, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão DO LAR, estado civil SOLTEIRA, de 72 anos de idade, nascido(a) em POÇÕES-BA, no dia 10 de Outubro de 1949, domiciliado(a) TRAVESSA BELA VISTA, Nº 18, BAIRRO CRUZEIRO, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filha de DURVALINA VIEIRA DE MATOS. O regime adotado será o de SEPARAÇÃO DE BENS LEGAL. Em 04/01/2022, Cristiano Eustáquio Rocha Campos

Oficial de Registro Civil.

EDITAL 24837

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício – Vitória da Conquista.

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais que assim subscreve, faz saber que habilitam-se para o casamento os nubentes abaixo relacionados. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei:

O CONTRAENTE, TIAGO VIANA SANTOS, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão MECÂNICO INDUSTRIAL, estado civil SOLTEIRO, de 21 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 11 de Maio de 2000, domiciliado(a) POVOADO ACAMP. NUCLEO UNIÃO E FORÇA, N°20, ZONA RURAL, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filho de SANDRO BARBOSA DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA FERRAZ VIANA.

A CONTRAENTE, CAILANE DE OLIVEIRA SANTOS, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), estado civil SOLTEIRA, de 19 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 22 de Outubro de 2002, domiciliado(a) POVOADO CABECEIRA DA JOBÓIA, N°20, ZONA RURAL, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filha de LUCILEIDE DE OLIVEIRA e OSVALDINO DE JESUS SANTOS. A contraente passará a adotar o nome de CAILANE DE OLIVEIRA SANTOS VIANA. O regime adotado será o de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Em 03/01/2022, Cristiano Eustáquio Rocha Campos, Oficial de Registro Civil.

EDITAL 24839

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício – Vitória da Conquista

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais que assim subscreve, faz saber que habilitam-se para o casamento os nubentes abaixo relacionados. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei:

O CONTRAENTE, ISRAEL SANTOS PRATES, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão MECÂNICO, estado civil SOLTEIRO, de 28 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 03 de Julho de 1993, domiciliado(a) RUA V, N°41, BRUNO BARCELAR, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filho de AURITA GOMES DOS SANTOS e INACIO MOREIRA PRATES.

A CONTRAENTE, BEATRIZ MARINHO SILVA, é de nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão VENDEDOR(A), estado civil SOLTEIRA, de 24 anos de idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 26 de Abril de 1997, domiciliado(a) RUA V, N°41, BRUNO BARCELAR, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, filha de ELIENE DE ALMEIDA MARINHO SILVA e JOSÉ ANTONIO DA SILVA. A contraente passará a adotar o nome de BEATRIZ MARINHO SILVA PRATES. O regime adotado será o de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Em 03/01/2022, Cristiano Eustáquio Rocha Campos, Oficial de Registro Civil.