Pessoas em situação de rua são tema de reunião entre Comissão de Direitos Humanos da Câmara e prefeitura

Pessoas em situação de rua e o acolhimento a esse segmento pela Prefeitura Municipal foram tema de reunião entre a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara Municipal e a Diretoria de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na manhã desta quarta-feira, 23. 

Participaram da reunião os vereadores Viviane Sampaio (PT) e Alexandre Xandó (PT), integrantes da comissão, Clodoaldo Conceição Moreira, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Cléa Malta, diretora de Assistência Social da prefeitura e membros da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Cléa apresentou um relatório sobre as ações da prefeitura voltadas para pessoas em situação de rua, e evidenciou a rede de proteção para esse segmento, como a existência de estruturas como o Centro POP Adulto, o Centro POP Criança e Adolescente, a Unidade Municipal de Acolhimento, o Abrigo Provisório II de Acolhimento para Pernoite Temporário, os Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) nas zonas Urbana e Rural, entre outros. A diretora explicou que a pasta fará um estudo para definir o modelo de proteção social que será ofertado à população, assim como um censo da população de rua. Ela ressaltou o contexto de dificuldades em nível nacional e internacional que impacta e aumenta a população em situação de rua.  

Clodoaldo questionou o relatório apresentado pela prefeitura e apontou que, na prática, o segmento enfrenta grandes dificuldades e pouco acolhimento. Segundo ele, a alimentação ofertada no Centro POP não é digna, necessita de melhorias, os moradores não possuem um lugar seguro para deixar seus pertences, e as equipes de Desenvolvimento Social não dão conta de atender essa população. “O que está sendo oferecido à população de rua não está bom”, disse. Clodoaldo cobrou ações pensadas e realizadas em conjunto com o Movimento da População em Situação de Rua. “Nada para nós sem nós”, alertou. 

A vereadora Viviane, presidente da comissão, explicou que a Câmara tem buscado abrir espaço de voz para essa fatia da população, como a realização de uma audiência na qual moradores em situação de rua puderam expressar seus problemas e pedir ajuda. Ela ainda frisou que Clodoaldo tem levado, de forma recorrente, demandas do setor e pediu à prefeitura uma atuação mais efetiva. Viviane também cobrou o estabelecimento de um protocolo de abordagem humanizado para a Guarda Municipal. Ela afirmou que vem recebendo queixas de maus tratos da Guarda em relação a moradores de rua e até presenciou uma situação semelhante. Segundo a parlamentar, outra questão a se melhorar é a alimentação do Centro POP, que não é saudável porque se baseia numa oferta excessiva de carboidratos, sem opções mais saudáveis como frutas e legumes.

Já o vereador Alexandre Xandó ressaltou que não se deve romantizar o trabalho junto à população em situação de rua. Ele defendeu ações realistas que não neguem os desafios dessa população e busquem a redução de danos. Para Xandó, é necessário estabelecer um plano de trabalho transversal, que implique em parcerias entre Desenvolvimento Social e outras areas da gestão municipal, como saúde e emprego e renda. O vereador cobrou a realização de um censo dessa população e o levantamento de dados sobre o déficit habitacional local.