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PMVC lança chamada pública: futura modelagem da PPP de resíduos sólidos

Texto e imagem: Secom PMVC.

 

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (21) o edital de chamamento público 01/2022 para apresentação de levantamentos, investigações, estudos e projetos de modelagem e viabilidade do sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSUs) e outros projetos associados para o município. 

Os estudos a serem apresentados compreendem aspectos econômicos, técnicos e jurídicos e deverão observar as diretrizes e elementos previstos no edital e no ato de autorização ao proponente selecionado. Esses projetos visam estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão do sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e comporão a licitação para a concessão da Parceria Público Privada (PPP) do setor.

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Poderão participar do chamamento pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que atendam aos requisitos constantes no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e observem o disposto no Decreto Municipal nº 18.249/2017. 

Até o dia 4 de abril de 2022, os interessados devem protocolar requerimento junto à Comitê Gestor de Parceria Público- Privada – CGPPP, por meio do endereço eletrônico https://segovppppmvc.wetransfer.com 

Após as etapas previstas do PMI e caso a concessão de RSUs seja homologada, a empresa autora do projeto de referência poderá ser ressarcida em até R$1.500.000,00 pelo licitante vencedor da licitação, única e exclusivamente.

Edital de chamamento 01/2022

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