O Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Universidade Corporativa (Unicorp), o “1º Encontro Justiça Restaurativa aplicada à Violência Doméstica”.

O evento será realizado nesta sexta-feira (20), contemplando discussões e estudos, no turno matutino, e oficinas de Círculos de Construção de Paz, no período da tarde.

Com o tema Aplicações da Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica – Desafios e Possibilidades, as exposições serão realizadas das 8h às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva – edifício-sede da Corte baiana – com transmissão simultânea via canal do PJBA no YouTube. Entre os expositores, estão o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Leoberto Narciso Brancher, membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Selma Pereira de Santana, Promotora do Ministério Público Militar da União; as Juízas do PJBA Sandra Magali Brito Silva Mendonça e Andremara dos Santos; e o Juiz Rodrigo Souza Britto, também do Judiciário baiano.

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Já os Círculos de Construção de Paz, que terão como facilitadores membros da equipe do NJR2G, serão realizados nas dependências da Unicorp – 5º andar do Anexo II do PJBA, das 14h às 17h.

Estão convidados a participar, Magistrados e servidores do TJBA – em especial aqueles lotados nas Varas de Família e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ministério Público; Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher – (Gedem); Defensoria Pública; Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem), Polícia Militar – Ronda Maria da Penha; Polícia Civil; DEAM Brotas; DEAM Periperi; Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia – Acadepol; Departamento de Polícia Metropolitana – DEPOM; Câmara Municipal de Salvador; Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres – SPMJ; Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre); Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF); Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher; Assembleia Legislativa da Bahia; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia; Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral; Justiça Federal; estudantes; e comunidade em geral.

As inscrições para participar da programação do turno da manhã e do turno da tarde são independentes.

Inscrições – magistrados e servidores  

Inscrições – visitantes  

A cerimônia de abertura do evento contará com a participação do Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco; do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT-BA; da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê de Justiça Restaurativa de 2º Grau; e da Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A realização do Encontro está em consonância com a Política Judiciária Estadual de Justiça Restaurativa (PJEJR), instituída pela Resolução TJBA n. 17/2015. Conforme destaca o NJR2G, no Brasil, diversos estudos e práticas restaurativas têm sido realizados acerca das possibilidades e desafios da implementação da Justiça Restaurativa nos conflitos familiares e de gênero.

..:: PROGRAMAÇÃO ::..

8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de Abertura:
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Presidente do TJBA
Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira – Desembargador do TRT-BA
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus – Presidente do Comitê de Justiça Restaurativa de 2º Grau
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito – Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Exposições 
Tema: Aplicações da Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica – possibilidades e desafios.

9h – Andremara dos Santos – Juíza Secretária Executiva do Evento

9:20h –  Selma Pereira de Santana – Promotora do Ministério Público Militar da União
Lançamento do livro: “JR e Violência Doméstica: Uma relação Possível?” e a visão da academia acerca do tema.

9h50 –  Sandra Magali Brito Silva Mendonça – Juíza do PJBA
Prática restaurativa com questões de gênero e violência em CEJUSC.

10h20 – Rodrigo Souza Britto – Juiz do PJBA
Possibilidades e desafios da aplicação da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica: a prática do CEJUSC de Brumado.

10h50 – Desembargador Leoberto Narciso Brancher 
Um olhar restaurativo sobre a Violência Doméstica

Círculos de Construção de Paz
14h às 17h – Oficinas
Local: UNICORP – 5º andar do Anexo II do TJBA
Facilitadores: Equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau