FIEB Publica Obrigações Legais Ambientais 2024
Publicado anualmente, o documento é produto do Projeto Indústria Baiana Sustentável da FIEB, elaborado pelas equipes das gerências executiva de Desenvolvimento Industrial (GEDI) e de Meio Ambiente e Responsabilidade Social (GMARS).
A publicação consiste num calendário com orientações sobre os requisitos ambientais mandatórios, que precisam ser cumpridos durante o ano para se evitar multas/penalidades e barreiras mercadológicas para as empresas.
Além de apoiar processo do licenciamento ambiental das empresas baianas, o trabalho contribui para a construção dum ambiente favorável aos negócios. “Nesta edição 11, pedimos aos empresários atenção espacial para novas diretrizes em relação ao porte econômico, considerado para o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA”, alerta a consultora da GMARS, Geane Almeida.