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Edital de Chamamento Público para Organizações Sociais Civis

Prefeitura publica edital de chamamento para Organizações Sociais Civis que desejam executar atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta segunda-feira (1°), o Edital de Chamamento Público nº 1/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que convoca organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em colaborar com a execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

Por meio de um termo de colaboração, serão firmadas parcerias com sete organizações que serão selecionadas pelo edital.

A meta é que sejam criadas 140 vagas para crianças e adolescentes participarem do serviço, tendo entre 15 e 20 usuários em cada organização contemplada.

O edital ainda divide o SCFV em duas modalidades: a primeira será para crianças de 6 a 14 anos e a segunda para adolescentes de 15 a 17 anos. Na primeira modalidade, as atividades devem ocorrer, no mínimo, duas vezes na semana, em turnos de até 4 horas.

Já na segunda modalidade o serviço deve ocorrer no mínimo duas vezes por semana, em turnos de até 3 horas.

O serviço será prestado por meio da parceria que tem como um de seus objetivos complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo e assegurando a convivência familiar e comunitária.

Além disso, dentre outros pontos, a parceria objetiva o fortalecimento da rede de proteção social, oportunizando o acesso a informações e promovendo o acesso a serviços setoriais, em especial às políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território.

As parcerias terão duração de 24 meses, podendo ser prorrogadas.

O orçamento destinado para o edital é de R$ 1.199.999,99 reais e cada organização contemplada receberá o valor R$ 171.428,57, sendo um total de R$ 7.142,85 reais por mês.

Inscrições

Para participar do processo, as organizações da sociedade civil precisam comprovar a inscrição da OSC no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Os interessados em concorrer a uma das sete vagas devem entregar uma proposta de plano de trabalho e a documentação exigida no edital, presencialmente, na sede da Coordenação de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil, localizada na Rua Sebastião Rodrigues Castro, número 335, Jurema. O prazo para recebimento das propostas será aberto no dia 30 de julho de 2024 e permanecerá até o dia 31 do mesmo mês.

Para mais informações, acesse o Edital de Chamamento Público nº 1/2024, da Semdes.