Começa nesta sexta-feira a 5ª Conferência Municipal das Cidades

Nesta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Vitória da Conquista dará início à 5ª Conferência Municipal das Cidades. Com o tema, “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a conferência representa mais uma forma de discutir melhorias a partir do diálogo direto com a população. Além disso, o evento servirá como etapa preparatória para um debate mais amplo que será realizado durante as etapas estadual e nacional da 5ª Conferência das Cidades.

Preparativos – Em Vitória da Conquista, o Ato de Lançamento da 5ª Conferência foi realizado no mês de março e contou com a participação de representantes do poder público municipal, sociedade civil organizada e iniciativa privada. Além de constituir o início das articulações para o evento, o objetivo do ato foi apresentar aos membros da Comissão Preparatória da etapa municipal as resoluções do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades.

Discussões – Entre os temas da 5ª Conferência das Cidades serão debatidos a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana.

Serão discutidos ainda os avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, a elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

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