Câmara aprova MP que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios
Dívidas vencidas até 30 de abril deste ano
MP
Projeto do MP baiano é finalista do “Prêmio CNMP 2017”
Objetivo é dar visibilidade aos projetos
Estupro de vulnerável: MP garante condenação junto ao STJ
Ato configura violência real
Denuncie a violência contra crianças e adolescentes
Disque 100
Advogado condenado por não repassar dinheiro a cliente
Tribunal de Justiça de Rondonia
Escolas devem justificar aumentos no valor das mensalidades
Lei não determina aumento
Prefeita eleita de Caatiba não poderá exercer mandato
Até fevereiro de 2017
MP lança campanha: incentivo e controle das contas públicas
Nova edição
‘Eco Teens e Eco Kids’ envolve alunos em produção de jornais ambientais
Projeto do Ministério Público
Pacientes internados tem direito a assistência religiosa
Atendimento ao cidadão
Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais
Senado aprova Medida Provisória
“Fiscalização e Controle da Gestão Pública” no MP
Moralidade Administrativa
“Eco Kids e Eco Teens”: finalista de prêmio nacional
Defesa dos direitos fundamentais
MP e TJ: implantação das audiências de custódia na Bahia
Há detalhes a serem acertados
MP combate venda irregular de leite em Brumado
É necessário cumprir a legislação
Ministério Público aciona prefeito de Manoel Vitorino
Improbidade administrativa
Justiça volta a afastar prefeita de Jequié
Recurso do Ministério Público
MPF, MP e CGU realizam evento sobre transparência
COMBATE À CORRUPÇÃO
MP empossa 175 novos servidores nesta segunda-feira, dia 28
Curso de adaptação funcional
MPconvoca 175 candidatos aprovados em concurso público
Confira a lista
Transporte escolar: MPF e MP/BA ajuízam ação contra Jequié
Irregularidades nos serviços
MPF denuncia 21 hackers que atuavam em Vitória da Conquista
Quase 300 mil de desvios
Dia Internacional de Combate à Corrupção
09 de dezembro
Projeto Pai Presente: mil reconhecimentos de paternidade
Resultado significativo para a Bahia
Cetas participa de operação do Ministério Público da Bahia
Resgatados 260 animais
Mobilização para campanha de combate à corrupção
10 Medidas contra a corrupção
Justiça incinera entorpecentes
Apreensões no Sudoeste
MP denuncia integrantes de esquema de fraudes
Mais de 14 milhões ao fisco estadual
Sistemas municipais de meio ambiente
Ação do Ministério Público
MP sedia reunião do Pacto pela Vida
Presença de Rui Costa
MP aciona sites de venda eletrocnica
Esfera judicial
Prefeita de Jequié vai pagar multa: descumprimento de TAC
Tânia Leite de Brito
Senado aprova MP que aumenta limite para consignado
Mudança positiva
Mutirão registra mais de 600 atendimentos
Ministério Público
Ministério Público aciona municipio de Itapetinga
Contratação ilegal
Segurança pública reúne Promotores de Justiça
Evento em Salvador
MP aciona Oi por práticas lesivas aos consumidores
Várias irregularidades
Ministério Púlico aciona empresas de transporte público
Em Feira de Santana
Assessores de comunicação reunidos na Bahia
Ministério Público Estadual
Sonegação fiscal: sete pessoas presas
Força tarefa