List/Grid Arquivos de TAG: Justiça

Cemitério do Campinhos é interditado pela justiça

Cemitério do Campinhos é interditado pela justiça

21 de junho de 2017 |

A Prefeitura apoia a comunidade.

Prefeituras terão que devolver “Taxa de Incêncio”

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17 de junho de 2017 |

Determinação do STF

TJBA inicia implantação do E-Social

TJBA inicia implantação do E-Social

7 de junho de 2017 |

Integrando informações

Mutirão Carcerário chega ao fim: 3,2 mil presos provisórios

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30 de maio de 2017 |

Iniciativa do CNJ

Raspar cabeça de presos

Raspar cabeça de presos

8 de maio de 2017 |

Por João Baptista Herkenhoff

Empresas aéreas podem cobrar por bagagen

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30 de abril de 2017 |

Justiça derruba liminar

Direito ao Esquecimento

Direito ao Esquecimento

1 de abril de 2017 |

Por Marcelo Esteves

Trabalhador sem FGTS pode cobrar empregador na Justiça

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24 de fevereiro de 2017 |

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Cidadão sem nível superior pode ser ministro do STF?

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8 de fevereiro de 2017 |

Texto para reflexão

Extinção da execução por ausência de bens penhoráveis

Extinção da execução por ausência de bens penhoráveis

25 de janeiro de 2017 |

Cada ação tem prazo diferente

Laudos periciais da justiça via correios eletronicos

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21 de janeiro de 2017 |

Convenio assinado nesta quarta, 18.

Justiça considera dependência de álcool um tipo de deficiência

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21 de janeiro de 2017 |

Concede benefício assistencial

TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado

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21 de janeiro de 2017 |

Atividades começam nesta segunda-feira, 23

As 28 causas mais comuns de danos morais

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21 de janeiro de 2017 |

Levantamento aponta causas mais comuns

Regulamentada intimação judicial por whatsApp

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18 de janeiro de 2017 |

Modernização dos setores públicos

Justiça em Ilhéus proíbe aumento de salário dos vereadores

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11 de janeiro de 2017 |

Decisão proferida durante plantão

Processos judiciais: os 17 mais bizarros da história

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8 de janeiro de 2017 |

Vejam só!

Conflito de Poderes instala cenário de instabilidades no país

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15 de dezembro de 2016 |

Afirma Ayres Britto

Como ocorre a busca e apreensão de veículos financiados?

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15 de dezembro de 2016 |

O melhor é procurar um advogado

Afrodescendentes recebem bolsas de estudos para seguir carreira diplomática

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14 de dezembro de 2016 |

Ação afirmativa

Justiça que prende, Justiça que solta

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12 de dezembro de 2016 |

Medidas necessárias para a ordem pública

Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por ‘estelionato sentimental’

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8 de dezembro de 2016 |

Ex contestou mas não deu certo

Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno da Impunidade

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8 de dezembro de 2016 |

Criminalidade é igual à garantia da impunidade

Manobra derruba 10 Medidas Contra a Corrupção

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1 de dezembro de 2016 |

CNPG divulga nota pública

Plantão Judiciário mantém serviços para cidadão

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14 de novembro de 2016 |

Feriado Nacional da Proclamação da República

Justiça bloqueia valores de lista de presentes de casamento

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14 de novembro de 2016 |

Imagens do Facebook

Ministério Público alerta para medidas socioeducativas

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6 de outubro de 2016 |

Vários procedimentos

Semana de Conciliação: inscrição de processos até 7 de outubro

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4 de outubro de 2016 |

TJBA

Juiz realiza audiência criminal por Skype

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22 de setembro de 2016 |

Vitima de violência doméstica

Juíza ouve testemunha nos EUA por FaceTime

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13 de setembro de 2016 |

Ação poderia levar anos

30% de pensão alimentícia: É isso mesmo? Não, não é!

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13 de setembro de 2016 |

Chama-se bom senso.

Bahia: Mulheres do mundo colocam direitos em pauta

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5 de setembro de 2016 |

Reunião na Costa do Sauípe

Outro ex-prefeito condenado pela Justiça Federal

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4 de agosto de 2016 |

Janio Quadros

Liminares judiciais limpam fichas de candidatos

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22 de julho de 2016 |

Esse é o Brasil…

OAB em ato em defesa de justiça do trabalho

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18 de julho de 2016 |

Nesta terça, 19, 9 horas

Inventário e divórcio podem ser feitos em cartório

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12 de julho de 2016 |

Necessário advogado

Justiça anula taxa abusiva de juros

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5 de julho de 2016 |

Determinada a revisão dos contratos

6 Mitos Jurídicos que você precisa esquecer

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28 de junho de 2016 |

Por Rick Leal Frazão

Recuperação judicial da Oi: como fica o consumidor?

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22 de junho de 2016 |

Por Dane Avanzi

Furtar para comer é problema social, não criminal

Furtar para comer é problema social, não criminal

12 de junho de 2016 |

Furto famélico

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