PLANO DE SAÚDE – Recusa de autorização para cirurgia bariátrica, com prescrição médica
Hipótese que não se trata de cirurgia estética
Justiça
Concurso público: servidores do TST em novembro
São 52 vagas em diversos cargos
Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil
A decisão é inédita no país e abre precedente
Casamento no exterior: a justiça brasileira reconhece?
Interpretação da lei
Exercício de justiça
Devocional diário, segunda-feira, 10
Qual Regime de bens escolher para o casamento?
É possível alterá-lo?
Critérios para alterar um nome
Só na Justiça
Cemitério do Campinhos é interditado pela justiça
A Prefeitura apoia a comunidade.
Prefeituras terão que devolver “Taxa de Incêncio”
Determinação do STF
TJBA inicia implantação do E-Social
Integrando informações
Mutirão Carcerário chega ao fim: 3,2 mil presos provisórios
Iniciativa do CNJ
Raspar cabeça de presos
Por João Baptista Herkenhoff
Empresas aéreas podem cobrar por bagagen
Justiça derruba liminar
Direito ao Esquecimento
Por Marcelo Esteves
Trabalhador sem FGTS pode cobrar empregador na Justiça
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Cidadão sem nível superior pode ser ministro do STF?
Texto para reflexão
Extinção da execução por ausência de bens penhoráveis
Cada ação tem prazo diferente
Laudos periciais da justiça via correios eletronicos
Convenio assinado nesta quarta, 18.
Justiça considera dependência de álcool um tipo de deficiência
Concede benefício assistencial
TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado
Atividades começam nesta segunda-feira, 23
As 28 causas mais comuns de danos morais
Levantamento aponta causas mais comuns
Regulamentada intimação judicial por whatsApp
Modernização dos setores públicos
Justiça em Ilhéus proíbe aumento de salário dos vereadores
Decisão proferida durante plantão
Processos judiciais: os 17 mais bizarros da história
Vejam só!
Conflito de Poderes instala cenário de instabilidades no país
Afirma Ayres Britto
Como ocorre a busca e apreensão de veículos financiados?
O melhor é procurar um advogado
Afrodescendentes recebem bolsas de estudos para seguir carreira diplomática
Ação afirmativa
Justiça que prende, Justiça que solta
Medidas necessárias para a ordem pública
Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por ‘estelionato sentimental’
Ex contestou mas não deu certo
Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno da Impunidade
Criminalidade é igual à garantia da impunidade
Manobra derruba 10 Medidas Contra a Corrupção
CNPG divulga nota pública
Plantão Judiciário mantém serviços para cidadão
Feriado Nacional da Proclamação da República
Justiça bloqueia valores de lista de presentes de casamento
Imagens do Facebook
Ministério Público alerta para medidas socioeducativas
Vários procedimentos
Semana de Conciliação: inscrição de processos até 7 de outubro
TJBA
Juiz realiza audiência criminal por Skype
Vitima de violência doméstica
Juíza ouve testemunha nos EUA por FaceTime
Ação poderia levar anos
30% de pensão alimentícia: É isso mesmo? Não, não é!
Chama-se bom senso.
Bahia: Mulheres do mundo colocam direitos em pauta
Reunião na Costa do Sauípe
Outro ex-prefeito condenado pela Justiça Federal
Janio Quadros