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Cemitério do Campinhos é interditado pela justiça

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A Prefeitura apoia a comunidade.

Prefeituras terão que devolver “Taxa de Incêncio”

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Determinação do STF

TJBA inicia implantação do E-Social

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Integrando informações

Mutirão Carcerário chega ao fim: 3,2 mil presos provisórios

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Iniciativa do CNJ

Raspar cabeça de presos

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Por João Baptista Herkenhoff

Empresas aéreas podem cobrar por bagagen

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Justiça derruba liminar

Direito ao Esquecimento

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Por Marcelo Esteves

Trabalhador sem FGTS pode cobrar empregador na Justiça

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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Cidadão sem nível superior pode ser ministro do STF?

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Texto para reflexão

Extinção da execução por ausência de bens penhoráveis

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Cada ação tem prazo diferente

Laudos periciais da justiça via correios eletronicos

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Convenio assinado nesta quarta, 18.

Justiça considera dependência de álcool um tipo de deficiência

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Concede benefício assistencial

TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado

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Atividades começam nesta segunda-feira, 23

As 28 causas mais comuns de danos morais

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Levantamento aponta causas mais comuns

Regulamentada intimação judicial por whatsApp

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Modernização dos setores públicos

Justiça em Ilhéus proíbe aumento de salário dos vereadores

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Decisão proferida durante plantão

Processos judiciais: os 17 mais bizarros da história

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Vejam só!

Conflito de Poderes instala cenário de instabilidades no país

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Afirma Ayres Britto

Como ocorre a busca e apreensão de veículos financiados?

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O melhor é procurar um advogado

Afrodescendentes recebem bolsas de estudos para seguir carreira diplomática

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Ação afirmativa

Justiça que prende, Justiça que solta

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Medidas necessárias para a ordem pública

Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por ‘estelionato sentimental’

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Ex contestou mas não deu certo

Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno da Impunidade

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Criminalidade é igual à garantia da impunidade

Manobra derruba 10 Medidas Contra a Corrupção

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CNPG divulga nota pública

Plantão Judiciário mantém serviços para cidadão

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Feriado Nacional da Proclamação da República

Justiça bloqueia valores de lista de presentes de casamento

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Imagens do Facebook

Juiz realiza audiência criminal por Skype

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Vitima de violência doméstica

Juíza ouve testemunha nos EUA por FaceTime

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Ação poderia levar anos

30% de pensão alimentícia: É isso mesmo? Não, não é!

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Chama-se bom senso.

Bahia: Mulheres do mundo colocam direitos em pauta

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Reunião na Costa do Sauípe

Outro ex-prefeito condenado pela Justiça Federal

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Janio Quadros

Liminares judiciais limpam fichas de candidatos

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Esse é o Brasil…

OAB em ato em defesa de justiça do trabalho

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Nesta terça, 19, 9 horas

Inventário e divórcio podem ser feitos em cartório

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Necessário advogado

Justiça anula taxa abusiva de juros

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Determinada a revisão dos contratos

6 Mitos Jurídicos que você precisa esquecer

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Por Rick Leal Frazão

Recuperação judicial da Oi: como fica o consumidor?

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Por Dane Avanzi

Furtar para comer é problema social, não criminal

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Furto famélico

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