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Ministra detalha Brasil Sem Miséria para gestores de assistência social

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove oficina sobre o Plano Brasil Sem Miséria com os colegiados nacional e estaduais de gestores municipais de assistência social (Congemas e Coegemas), nesta segunda-feira (15), no Bloco A da Esplanada dos Ministérios.

Na programação, a ministra Tereza Campello apresentará aspectos gerais do Brasil Sem Miséria e a dimensão intersetorial da assistência social no plano. A secretária extraordinária de Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, fala sobre a organização dos municípios para aderir ao plano. No período da tarde, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, apresenta as contribuições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o esforço de erradicação da miséria.

O Congemas e Coegemas representam os gestores das secretarias municipais de Assistência Social. São fóruns de debates e articulação de políticas públicas e representam a voz dos municípios junto aos governos estaduais e federal.

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O Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2 de julho, tem como meta retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza e qualificar profissionalmente 1,7 milhão de pessoas nas cidades. Envolve vários ministérios, mas é coordenado pelo MDS. Estados, municípios, empresas públicas e privadas e a sociedade civil são os principais parceiros na sua execução, por meio de ações que incluem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população, localizando as famílias extremamente pobres para incluí-las nos programas sociais com transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Entre as estratégias, estão a busca ativa – em que equipes de profissionais farão uma procura minuciosa para cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema; o incentivo ao aumento da produção, por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização; e qualificação de mão de obra.

O plano prevê ainda apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; mais atendimento aos agricultores familiares em situação de extrema pobreza pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS; ampliação do programa Cisternas; acesso à energia elétrica; criação do programa Bolsa Verde para famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental.

O Brasil Sem Miséria ampliou o limite de benefícios por filho no programa Bolsa Família de três para cinco crianças de até 15 anos. Mais 800 mil famílias deverão ser incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.