Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários da revisão cadastral do Bolsa Família

 

Falta exatamente um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhões de famílias com cadastro desatualizado.

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

 

Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012.

 

Gestor municipal – Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

 

O MDS reconhece que muitos municípios têm feito grande esforço para atualizar os dados cadastrais. Ao longo do ano, mais de 700 mil famílias já atualizaram seus dados. No entanto, o número de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados, e que corre o risco de perder o benefício, ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS está promovendo campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio.

 

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). As famílias identificadas também são avisadas por meio de seus extratos bancários de pagamento.

 

Sandra Fontella

(61) 3433-1021

Ascom/MDS

www.mds.gov.br/saladeimprensa

 

 

Brasil, regiões e estados Revisão cadastral

Janeiro/2011

Famílias com

dados desatualizados

Outubro/2011

Brasil 1.330.948 619.695
Região Norte 118.785 56.933
Rondônia 14.872 6.504
Acre 6.997 3.079
Amazonas 21.423 10.497
Roraima 2.570 1.341
Pará 57.818 27.714
Amapá 5.080 3.324
Tocantins 10.025 4.474
Nordeste 634.219 308.209
Maranhão 85.972 46.629
Piauí 41.414 20.874
Ceará 111.968 52.562
Rio Grande do Norte 31.946 14.855
Paraíba 50.886 21.633
Pernambuco 107.405 50.994
Alagoas 49.174 25.317
Sergipe 17.591 8.273
Bahia 137.863 67.072
Sudeste 388.253 168.182
Minas Gerais 118.378 49.279
Espírito Santo 21.944 9.533
Rio de Janeiro 96.063 43.917
São Paulo 151.868 65.453
Sul 114.245 48.668
Paraná 47.156 18.484
Santa Catarina 15.850 6.209
Rio Grande do Sul 51.239 23.975
Centro-Oeste 75.446 37.703
Mato Grosso do Sul 12.119 5.633
Mato Grosso 15.044 6.472
Goiás 24.528 11.294
Distrito Federal 23.755 14.304