Salvador sedia audiência pública para discutir Lei Geral da Copa do Mundo

A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei 2330/11, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, realiza uma audiência pública na próxima quinta-feira (10), às 14h, no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

O debate foi proposto deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA), e conta com o apoio dos mandatos do deputado estadual José Raimundo (PT) e da vereadora de Salvador, Vânia Galvão (PT).

Entre os temas a serem debatidos estão: proteção e exploração de direitos comerciais; vistos de entrada e permissões de trabalho; responsabilidade civil; e vendas de ingressos. Além disso, a Lei fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios, entre outros pontos.

Conforme a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado nos dias de jogos em seu território.

Como é do conhecimento público o Deputado Federal Waldenor Pereira, representante da Região Sudoeste do estado, é o único petista a integrar a comissão que analisa o PL 2330/11. Para os conquistenses é um momento importante já que a cidade postula uma das sub sedes da copa.

O deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA), membro titular da comissão parlamentar especial instalada para tratar do projeto de lei que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, saudou o novo colegiado da Câmara dos Deputados destacando as iniciativas do Governo Jaques Wagner para preparar a capital baiana, uma das sedes do campeonato mundial no Brasil.

Único petista baiano titular na comissão, Pereira registrou que “o governo da Bahia está realizando investimentos em Salvador visando a realização da Copa, destacando-se a construção de uma nova Fonte Nova (principal estádio de futebol), que deve absorver mais de R$ 600 milhões, na recuperação do Centro Histórico e em projetos de mobilidade urbana. Além disso, busca atrair investimentos para a ampliação da rede hoteleira”.

O parlamentar disse que se sente honrado por participar da comissão que analisará o PL2330/2011 e deve mediar e compatibilizar as exigências da FIFA, entidade internacional, com a legislação brasileira, para a realização do campeonato mundial. “São exigências que vão desde o uso de símbolos e marcas promocionais e a transmissão dos jogos pelos meios de comunicação a temas mais polêmicos como a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e a meia entrada para estudantes e idosos entre outras” disse o parlamentar.