Semana da Defensoria Pública começa nesta segunda
Presença da Ministra Eliana Calmon
Será realizada de 14 a 20 de maio, em Salvador, a Semana da Defensoria Pública. Com a campanha “Ensinar, Prevenir, Conciliar: defensores públicos pela garantia extra judicial dos direitos”, este ano, defensores de todo o Brasil estarão engajados no esforço pela atuação da instituição no campo extra judicial, prática que consiste em solucionar conflitos sem ações na Justiça, além de educação para Direitos.
A Semana contará com a presença da Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que, no dia 17, fará Conferência Magna sobre o papel da instituição na garantia de direitos e da cidadania no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, no CAB. Eliana Calmon também receberá a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial por seus esforços empreendidos em prol do fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil.
A abertura oficial da Semana da Defensoria na Bahia, em parceria com a Defensoria Pública da União e lideranças sociedade civil, será no Nordeste de Amaralina, que engloba a comunidade do Vale das Pedrinhas, onde haverá o lançamento do Projeto Defensoria na Comunidade, o qual busca assegurar e fortalecer a instituição junto as bases comunitárias situadas nas áreas integradas de segurança pública, como estratégia da ação da Defensoria no programa Pacto pela Vida. Durante os dias 14 e 15, defensore spúblicos prestarão orientação e atendimento jurídico nas áreas de Família (mediação de conflitos e exame de DNA gratuito), Direitos do Consumidor, Cível, Conflitos Fundiários, Direito da Infância e Juventude, INSS e Caixa Econômica, além de questões criminais (medidas de soltura).
Ainda no dia 15, será inaugurada a mais nova sede da Defensoria Pública da Bahia, no município de Paulo Afonso. No dia seguinte, 16, no auditório do Portobello Hotel, em Ondina, uma mesa redonda composta pelo Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mario Theodoro; Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte; Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Cláudio Piansky e o músico, ativista social e cultural Carlinhos Brown discutirão sobre o tema “Inclusão social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça”.
“Dezenove de maio é a data reservada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. No entanto, muito além de ser apenas um marco comemorativo, a data é um momento oportuno para discussões e reflexões sobre a importância da instituição, e do quanto a presença do defensor público é necessária a manutenção e ao aperfeiçoamento da Justiça brasileira”, declarou a defensora pública geral da Bahia, Célia Padilha.
COMEMORAÇÃO
Durante toda a Semana, a Defensoria Púbica do Estado estará mobilizada em atividades de formação interna e solenidades comemorativas à data nacional, que é celebrada anualmente. O tema das comemorações estea no faz parte do Plano Nacional de Educação em Direitos ,desenvolvido pela Associação Nacional de Defensores Públicos -ANADEP. O objetivo é democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante à sociedade.
“Através da competência e dedicação de todos os membros, defensores e servidores, a Defensoria Pública é hoje uma realidade na Bahia. Portanto, a Semana da Defensoria é um momento para colhermos os frutos de tudo o que plantamos até aqui, tendo a consciência de que muito ainda precisamos fazer”, declarou a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, a defensora pública Sônia Santana.
Contato: Assessoria de Comunicação // Defensoria Pública do Estado da Bahia // Manuela Damasceno (71) 9605-6533 / 3117-6926