Processo de cassação de Demóstenes Torres vai a Plenário
No texto de 28 páginas, Pedro Taques descreve todo o processo que culminou com o parecer do Conselho de Ética do Senado pela cassação de Demóstenes, depois que o PSOL entrou com representação para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.
Taques também considerou que o procedimento constitucional foi devidamente respeitado e que o Conselho de Ética cumpriu os procedimentos relacionados ao contraditório e à ampla defesa. O cerceamento de defesa também havia sido alegado pelos advogados de Demóstenes durante a tramitação no conselho.
“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, informa o relatório.
Discussão
Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor afirmou que o parlamentar tem sido vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”.
– É um massacre que dura mais de três meses – protestou ele, acrescentando que Demóstenes “quer ser julgado por seus pares e não irá fugir aos debates”.
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do partido autor da representação que deu origem ao processo administrativo de cassação, afirmou que Demóstenes mentiu e defendeu interesses de uma organização criminosa no Parlamento.
– Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita. Os fatos mostram isso – opinou.
A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), também fez duras críticas a Demóstenes Torres, afirmando se tratar de “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”.
– Ele tinha sim conhecimento das atividades ilícitas de Carlos Cachoeira quando foi à tribuna do Plenário, em março, fazer seu primeiro discurso. Ele tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor – afirmou.
Próximos passos
Com a aprovação do parecer pela CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11). É necessário o prazo de três dias úteis, após a leitura em Plenário, para que a matéria seja colocada em votação. Texto: Anderson Vieira.
Marta: Demóstenes não tem mais lugar nesta Casa
Texto: Ricardo Koiti Koshimizu
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) declarou há pouco que “Demóstenes Torres, por todas as mentiras que contou e à dupla personalidade que revelou, não mais tem lugar nesta Casa”. Ela fez essa afirmação durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A comissão deve votar daqui a pouco relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) que defende a cassação do mandato de Demóstenes.
– Tínhamos grande admiração por Demóstenes, mas ele se revelou uma pessoa com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê. Uma pessoa com duas personalidades. Que pessoa é essa? – questionou ela.
A senadora lembrou que Demóstenes ganhou um telefone da marca Nextel do contraventor Carlinhos Cachoeira – e que esse mesmo tipo de aparelho havia sido dado por Cachoeira a outros criminosos.
Por sua vez, o relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Humberto Costa (PT-PE) contestou as críticas feitas pelo advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro – o Kakay.
Humberto disse que, ao citar documentos do Supremo Tribunal Federal em seu parecer, “em nenhum momento foram utilizadas informações que não tivessem sido admitidas pelo próprio senador Demóstenes”. Como exemplo desse critério, Humberto Costa mencionou uma gravação que ele não mencionou no relatório porque havia sido contestada por Demóstenes.
– O que averiguamos é se houve contradição entre o que Demóstenes disse e o que ele fez – declarou Humberto Costa, acrescentando que o senador acusado “assumiu uma militância contra os jogos de azar que nunca existiu”.
Humberto reiterou que “os fatos são claros, evidentes e indefensáveis: houve grave quebra do decoro parlamentar”. O relatório de Pedro Taques que irá a votação a seguir ratifica as conclusões do parecer de Humberto Costa.
Mesa do Senado recebe pareceres sobre processo de cassação de Demóstenes Torres
O parecer do Conselho de Ética conclui pela apresentação do Projeto de Resolução 22/2012, pedindo a cassação de Demóstenes. Já a CCJ, em seu parecer, declara a inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade no processamento da Representação 01/2012, movida pelo PSOL e que gerou o processo no Conselho de Ética contra Demóstenes
Após a leitura em Plenário e a publicação no Diário do Senado do parecer da CCJ, deve transcorrer um prazo de três dias úteis para que a matéria seja colocada em votação