Receita Federal doa caminhão apreendido à Prefeitura
Foi oficializada, na tarde desta segunda-feira, 26, a doação de um caminhão pela Delegacia da Receita Federal Brasil em Vitória da Conquista para incorporação ao patrimônio público municipal. O veículo, apreendido durante operação da Secretaria da Fazenda, com o apoio da Polícia Militar, no posto fiscal Benito Gama, em 14 de junho de 2012, por transportar ilegalmente 800 caixas de cigarro, já está no pátio da Central de Equipamentos (Deserg).
“Gostaríamos de agradecer à Receita Federal, porque a Prefeitura estava precisando de um equipamento como este, que é fundamental pra agilizar e baratear para a Administração, que não vai precisar alugar caminhão, por exemplo, para transportar as máquinas para abertura de açudes em povoados do interior do município”, salientou o prefeito Guilherme Menezes.
Maria Helena Nunes, delegada da Receita Federal
Segundo a delegada da Receita Federal, Maria Helena Nunes, a doação atende ao interesse maior que é o da sociedade. “Há uma portaria da Receita Federal que determina que, fora a incorporação do bem pela própria Receita, os entes públicos parceiros, como a Polícia Federal, as prefeituras e o estado sejam os beneficiados. Como não houve na Receita pedido relacionado a esse veículo, preferimos doar a fazer o leilão – que também é uma opção da Receita. Acho que o interesse social pesou no encaminhamento desse processo, na tomada de decisão do secretário da Receita Federal do Brasil”, explicou a delegada.
A doação das mercadorias decorrentes de apreensão beneficiam entidades públicas, privadas ou sem fins lucrativos. Quando essas entidades solicitam a doação de mercadorias decorrentes de apreensão é feita uma avaliação do pedido, uma análise para verificar se tem o produto ou mercadoria solicitada e o processo é formalizado. A decisão final fica a cargo do secretário da Receita Federal do Brasil.
Em 4 de junho, Prefeitura realizou parceria com Receita Federal em operação de destruição de cigarros falsificados
Trabalho em parceria – Na ocasião, também foi lembrada a parceria entre ambos os órgãos na destruição de cigarros falsificados, ocorrida no último dia 4 de junho, no Aterro Sanitário do município. O material destruído – aproximadamente 1 milhão de maços de cigarros, equivalentes a R$ 3 milhões – foi apreendido pelas polícias Rodoviária Federal e Militar.
Também participaram do ato de assinatura de doação do caminhão, o coordenador do Deserg, Antônio Cardoso, e os servidores da Delegacia da Receita Federal do Brasil/Vitória da Conquista, Alfredo Correia Neto e Jânio Freitas.