TJBA nomeia 98 novos juízes para atuarem nas comarcas baianas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, nomeou 98 juízes substitutos para atuarem no Poder Judiciário baiano. Os novos magistrados foram aprovados em concurso público e vão atuar em comarcas de todo o Estado. Os decretos judiciários com as nomeações acabam de ser publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O concurso público para o preenchimento imediato das vagas para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia teve cinco etapas e resultado final divulgado em 22 de julho deste ano.

Os nomeados deverão entregar todos os documentos até o dia 11 de setembro. O laudo médico deve ser solicitado com antecedência, uma vez que ele integra um dos itens dos documentos exigidos para a posse.

Os exames deverão ser entregues presencialmente à Junta Médica do Tribunal de Justiça para obtenção do laudo médico, que é emitido no prazo máximo de 48 horas. O órgão fica situada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, Jardim Baiano, no bairro de Nazaré, e o telefone é (71) 3421-6211.

Já a documentação exigida, inclusive a declaração de bens e o laudo médico, deverá ser entregue na Secretaria Judiciária, localizada no Edifício Sede do TJBA, no CAB, sala 315 Sul, até as 18h de 11 de setembro.

Os documentos pessoais que foram apresentados à Comissão de Concurso quando do pedido de inscrição definitiva e que ainda estiverem no prazo de validade poderão ser aproveitados mediante indicação do próprio nomeado.

Para fins de posse, os nomeados deverão apresentar toda a documentação necessária.

Clique aqui para visualizar os decretos com as nomeações.

Clique aqui para visualizar a documentação necessária para posse.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias