Defensoria garante exibição do documentário Menino Joel
O encontro contou com a participação da subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Bethânia Ferreira e do defensor público, Marcos Fonseca, que atua neste Núcleo, o tenente-coronel Admar Fontes, coordenador das Bases Comunitárias de Segurança, representantes da comunidade, e aconteceu na sede da Defensoria, na Pituba . A intervenção da Defensoria foi solicitada pelos moradores depois que a exibição do documentário, que aconteceria em 3 de agosto, foi proibida por policiais militares, sob a alegação de “incitamento à violência contra integrantes da Polícia Militar”.
“A liberdade de expressão e de reunião são direitos garantidos na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Obstaculizar o livre debate de ideias e opiniões de membros de uma comunidade e sua reunião viola o direito fundamental de liberdade de expressão e de reunião, colocando em risco os próprios princípios do Estado Democrático de Direito”, comentou a subcoordenadora ao analisar o episódio.
O documentário trata da morte do menino Joel da Conceição de Castro, 10 anos, ocorrida durante uma ação policial em 2010 na própria comunidade. O filme, do diretor Max Gaggino, seria exibido dentro do Projeto Cine Maloca, desenvolvido pela Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina, com uma programação composta de filmes e documentários educativos que retratam diferentes realidades e são exibidos quinzenalmente para os moradores.
Segundo representantes do movimento, o objetivo é promover a discussão e a mobilização da comunidade em torno dos problemas da violência, das precárias condições de moradia e de abandono do bairro pelas autoridades públicas. A exibição de Menino Joel seria a terceira sessão de vídeo-documentário apresentados.
Com a garantia de que não haverá qualquer constrangimento por parte da Polícia Militar, o documentário será exibido no sábado, 7, às 15 horas, em uma das praças do bairro. Embora o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia tenha informado na ocasião que iria “apurar os motivos pelos quais teria sido impedida a exibição do documentário” não houve esclarecimento sobre os motivos da ação.