Semana Nacional de Conciliação: mais de R$ 30 milhões na Bahia

A Semana Nacional de Conciliação 2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, alcançou resultados surpreendentes: ao longo das duas semanas de mutirões, foram realizados 12.182 acordos, os quais movimentarão mais de R$30 milhões em toda a Bahia. Além disso, nesta edição, o TJBA bateu a marca histórica de 100 mil acordos realizados desde a primeira edição do SNC.

Este ano, a Semana Nacional de Conciliação foi realizada de 26 de novembro a 6 de dezembro. A iniciativa abrangeu unidades do 1º e 2º grau de todas as comarcas baianas, as quais pautaram 42.163 processos para conciliação e atenderam cerca de 100 mil cidadãos.

Para dar conta desta importante tarefa de promover a resolução de acordos de maneira pacífica e proveitosa para todas as partes do processo, participaram dos mutirões de audiências 218 juízes, 789 conciliadores e mais de dois mil colaboradores, dos quais mais de 500 eram voluntários.

Somadas todas as oito edições da Semana Nacional de Conciliação na Bahia, mais de R$145 milhões foram movimentados após a realização de acordos em audiências de autocomposição entre as partes, as quais resultaram na solução negociada e pacífica das questões processuais dos cidadãos.

Solução além dos processos

Além de resolver o litígio, a conciliação é uma forma de apaziguar as partes e pôr fim aos conflitos mais subjetivos envolvidos numa ação judicial. No Juizado Especial de Defesa do Consumidor de Simões Filho, por exemplo, um caso emocionou a juíza leiga que presidia a audiência e todos os seus participantes.

Em ação movida por conta de uma dívida com uma determinada instituição, um idoso, parte autora do processo, emocionou-se após a realização do acordo. O acordo, contudo, não foi o que levou o autor aos prantos, mas sim o pedido de desculpas feito pela empresa após declarar a inexistência do débito, revelando, simbolicamente, que o problema ia além de um simples processo judicial.

De acordo com o juiz titular da unidade, Pablo Stolze, este episódio ressalta os aspectos emocionais envolvidos na conciliação: “o acordo não foi só jurídico, ele teve um efeito moral e espiritual. A composição é, indiscutivelmente, a melhor forma de solucionar o litígio”, declarou o magistrado.

Ação Continuada

O movimento pela conciliação é uma política pública permanente do Tribunal de Justiça da Bahia que busca disseminar, continuadamente, a desjudicialização dos conflitos na sociedade. Uma das ações que vão contribuir para esta importante missão será um evento realizado pelo Núcleo Integrado da Conciliação (NIC) do TJBA, no qual serão debatidos o cenário e diversos temas da conciliação com servidores que trabalham nesta área.

O evento será realizado no Salão de Convenções do Novotel Salvador Hangar Aeroporto, na capital baiana, no dia 13 de dezembro, das 8h às 18h. Foram convocados para participar da iniciativa os servidores de todas as comarcas baianas em exercício nos Conselhos Municipais de Conciliação, Núcleos de Justiça Restaurativa, Núcleos de Conciliação de 1º Grau, Núcleo de Conciliação do 2º Grau, Balcões de Justiça e Cidadania, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos Tributários. Nestas unidades, o expediente será suspenso na data do evento.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II) do TJBA pelos telefones (71) 3372-5077/5657/5323.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias