Combate a fraudes em licitações na Bahia e Pernambuco
Polícia Federal deflagra operação visando o combate a fraudes em licitações no sertão da Bahia e de Pernambuco
A Polícia Federal, por meio de sua Delegacia em Juazeiro/BA, deflagrou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação Midsummer, visando à repressão ao desvio de recursos públicos decorrentes da realização do “São João do Vale”, em Petrolina, nos anos de 2012 e 2013. A operação contará com a participação de aproximadamente 40 (quarenta) policiais federais.
Foram expedidos pela 17ª Vara da Justiça Federal em Petrolina/PE, 09 (nove) mandados de busca e apreensão, sendo 01 em Salgueiro/PE, 02 em Campo Formoso/BA, 05 em Petrolina/PE e 01 em Juazeiro/BA, incluindo as buscas na sede da Prefeitura Municipal de Petrolina, especificamente na Secretaria Municipal de Finanças e na Coordenação Geral de Licitações, Contratos e Convênios.
As fraudes possuíam duas vertentes: a primeira para contratação irregular de empresas para locação e montagem de estruturas, mediante direcionamento de licitações, superfaturamento de preços, montagem de estruturas fora das especificações do plano de trabalho e renovações irregular de contratos.
A segunda fraude consistia na contratação irregular de empresas para intermediar acordos com artistas e bandas, sem contratos de exclusividade, mediante o direcionamento de licitações públicas e com superfaturamento de preços.
A aludida operação visa desarticular um grupo criminoso dedicado à prática de crimes licitatórios (artigo 89 e 90 da Lei nº 8.666/93), formação de quadrilha (artigo 288, do CPB), peculato (artigo 312, do CPB) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, inciso VII da Lei 9.613/98).
Os valores dos contratos firmados apenas no ano de 2013 ultrapassam os R$ 10 milhões de reais, com prejuízo aos cofres públicos, eventualmente desviados, a ser apurado com a continuidade da investigação.
O nome da operação (Midsummer) advém da festa que marca o início do solstício de verão no hemisfério norte Europeu, correspondente a nossa Festa Junina. A fogueira do dia de Midsummer (25 de junho) tornou-se, pouco a pouco, na Idade Média, um atributo da festa de São João Batista, o santo celebrado nesse mesmo dia. Ainda hoje, a fogueira de São João é o traço comum que une todas as Festas de São João Europeias e no Brasil.
Às 11:00 horas da manhã desta terça, 29, uma coletiva à imprensa na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA situada na Rua Amazonas, n º 99, Santo Antônio, telefone (74) 3614-9100, onde foram apresentados os resultados parciais da operação.