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Comarcas baianas recebem selos ENASP

PMVC

Comarcas baianas ganham selos Enasp
por metas alcançadas na Semana Nacional do Júri

Os resultados alcançados por 14 comarcas baianas durante a ‘Semana Nacional do Júri’, realizada no último mês de abril, foram reconhecidos hoje, dia 22, em Brasília, pelos órgãos que formatam a Estratégia Nacional de Segurança Pública – ENASP. “Selos Enasp” de bronze foram conferidos às comarcas que alcançaram as metas estabelecidas para este ano de 2014: 1ª Vara Criminal de Santo Amaro, Nova Soure, 1ª Vara Criminal de Eunápolis, 1ª Vara Criminal de Guanambi, Vara do Júri de Vitória da Conquista, Vara Criminal de Seabra, Saúde, Santa Maria da Vitória, 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, Vara Criminal de Parapiranga, Vara do Júri de Juazeiro, 1ª Vara Criminal de Jequié, Vara do Júri de Itabuna e 2ª Vara do Júri de Salvador. O promotor de Justiça Raimundo Moinhos (foto), que é responsável pela organização da Semana do Júri na Bahia, no âmbito do Ministério Público, recebeu a premiação das referidas comarcas. Ele é o gestor da meta Enasp da Bahia e coordena o Núcleo do Júri do MP estadual.

Os selos foram entregues durante a reunião que aconteceu na sede da Procuradoria de Justiça Militar com o objetivo de apresentar os resultados dos esforços conjuntos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e gestores estaduais da Enasp, por parte dos MPs estaduais e Tribunais de Justiça. Juntos, eles estabeleceram ainda que, até o próximo dia 31 de dezembro, todos os inquéritos policiais que apuram crimes de homicídio e foram instaurados até 31 de dezembro de 2009 devem ser apreciados. A partir do dia 1º de novembro, será iniciada a meta Enasp para apreciação dos inquéritos instaurados até dezembro de 2010. Também no encontro, já foi definido que a Semana Nacional do Júri, do ano de 2015, será realizada no mês de abril. A Semana do Júri de 2014 foi organizada na Bahia pelo gestor estadual da Enasp com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).