Bolsa Família completa 12 anos

Com acesso à educação e à saúde pública, crianças pobres que nasceram junto
com o programa vivem realidade diferente dos pais, com mais oportunidades

Os livros e cadernos de Bruna Pereira Lima são organizados e bem cuidados. Aluna do 6º ano do Centro Fundamental 1 do Lago Norte, em Brasília, a estudante é bem nutrida, saudável e assídua na escola. Diferentemente dos irmãos mais velhos, nunca passou fome, já viajou de avião e tem um aparelho celular para se comunicar com a mãe quando está fora de casa. Aos 12 anos, completados nesta terça-feira (20), Bruna já tem um ano a mais de estudo que a mãe e integra a primeira geração de crianças de baixa renda com acesso à comida, educação e saúde pública no Brasil, beneficiadas pelo Bolsa Família.

Nascida em 20 de outubro de 2003, dia em que foi lançado o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, Bruna gosta das aulas de artes, do que aprendeu sobre jardinagem e das experiências de plantar e cuidar de uma horta. Apesar de muito jovem, percebe nos estudos a chance de um futuro profissional que crianças da sua faixa de renda não tinham há 12 anos. “Quero ser advogada. Sei que é importante ser interessada nos estudos.”

A afirmação da garota enche de otimismo a mãe, Belaniza da Silva Pereira, de 45 anos, que só estudou até a 5ª série do ensino fundamental. “Se eu não recebesse essa ajuda e minha filha não tivesse o compromisso de ir à escola, certamente ela poderia estar agora na rua brincando em vez de estar na escola estudando”, acredita a mãe, que passou fome e teve de trabalhar na infância. “Eu digo a eles: estudem para não serem como sua mãe, que ficou na área de serviço como doméstica.”

A família de Bruna recebe R$ 229 por mês do Bolsa Família, dinheiro que ajuda a manter a casa e dá melhores condições de vida para ela, a mãe, o pai, os três irmãos e uma sobrinha, com quatro meses de vida. No momento, os pais não têm renda.

Fora do programa, os dois filhos mais velhos, Bruno, de 19 anos, e Brenda, de 18, começaram agora a contribuir com a renda da família. Ambos fizeram cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Brenda, que cursou informática, foi encaminhada pelo programa Jovem Candango para uma vaga na Secretaria de Agricultura do Distrito Federal. Bruno fez o curso de eletricista e começou a trabalhar há menos de um mês como porteiro.

Com o dinheiro que recebe por mês do Bolsa Família, a mãe, titular do benefício, compra material escolar, comida, uniforme e tênis para os filhos irem para a escola. A casa no Varjão, área carente da capital, é bem cuidada e equipada com TV, geladeira, fogão, batedeira e armários brancos combinando. O terreno onde moram foi doado em 2003, depois de a família ter vivido por oito anos em condições precárias, em uma área de invasão na região.

Com renda mensal familiar de menos de R$ 77 por pessoa, Bruna e a família somam-se às 36 milhões de pessoas que vivem fora da extrema pobreza graças ao programa de transferência de renda.

Educação e saúde – As políticas sociais enfrentaram a pobreza não apenas garantindo complementação da renda, mas em suas várias dimensões, como acesso à educação, saúde e outros serviços, e onde a pobreza era mais resistente: entre negros, crianças e família s residentes na região Nordeste. A pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu de 8,3%, em 2004, para 1,1% em 2013, de acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) baseado em indicador do Banco Mundial. A redução foi de 87% no período.

Quando entram para o Bolsa Família, as famílias assumem o compromisso de manter seus filhos na escola. Como Bruna, crianças e adolescentes de seis a 15 anos precisam frequentar, no mínimo, de 85% das aulas – enquanto para o resto dos alunos da rede pública a exigência mínima é de 75%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem frequentar ao menos 75% das aulas. Esse é um compromisso também do Estado, que deve garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em situações mais vulneráveis.

Frequentando a escola, milhões de crianças e jovens começam a traçar um novo futuro. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2 013, os alunos do Bolsa Família tem apresentado menor taxa de abandono e desempenho equivalente ao dos colegas que não integram o programa.

No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários cresceu de 80,5%, em 2008, para 86,3%, em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e 2,7% entre os que não estão no programa. No Nordeste, as taxas são de 3,3% entre beneficiários e de 6,1% entre os que não participam do Bolsa Família. Além disso, mais de 33 mil escolas que têm maioria dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família aderiram ao Programa Mais Educação e ofertam atividades em período integral.

Ao vincular a transferência de renda à condicionalidade de saúde, as crianças são acompanhadas desde antes de nascerem, com o pré-natal das beneficiárias gestantes. A exigência de acompanhamento teve repercussão direta na queda da mortalidade infantil – 19% em crianças de até cinco anos – e na diminuição em 14% do número de nascimentos prematuros. Os números mostram que a redução da mortalidade foi ainda maior quando observadas causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

Afastado o risco de morte nos primeiros anos de vida, as crianças também têm superado a deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5 %, em 2012. Por conta disso, a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou. No caso dos meninos, passou de 107,8 cm, em 2008, para 108,6, em 2012. As meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm, no mesmo período.

“Com o Bolsa Família, o Brasil mudou de patamar, conseguindo provar que é possível enfrentar a extrema pobreza de forma eficaz, com prioridade política e implementação de um programa com um desenho simples e de larga escala”, afirma a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para ela, os resultados alcançados até agora são expressivos. “Mas há muito o que avançar na agenda da garantia de direitos, qualidade da educação e ampliação de oportunidades à população de baixa renda”, completou a ministra.