Defensoria Pública em esquema de plantão

Defensoria Pública da Bahia passará a atender em esquema de plantão a partir do dia 19

Em virtude do recesso forense, que ocorre do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, o atendimento realizado nas unidades da Defensoria Pública também estará suspenso nesse período. No entanto, a Instituição manterá seu atendimento em regime de plantão já a partir do dia 19 de dezembro até 6 de janeiro.

Assistidos que precisarem dos serviços da DPE em casos envolvendo a área penal – prisões em flagrantes; não penal – internamentos, exames, medicamentos e cirurgias de emergência, busca e apreensão de menor, etc, – deverão se dirigir à Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

Esse ano, pela primeira vez, o plantão contará também com atuação na área de Direitos Humanos. Casos urgentes de violações de direitos dos grupos vulneráveis, a exemplo de pessoas em situação de rua, mulher em situação de violências doméstica, vítimas de violência institucional, LGBTTI, pessoa com deficiência, etc, também serão atendidos. “Sabemos, infelizmente, que as violações aos direitos desses grupos vulneráveis acontecem todos os dias e não cessam durante o recesso. A atuação da Defensoria se dará de modo a garantir que, em caso de violação, todas as medidas possíveis sejam adotadas para restabelecer o direito ameaçado/violado”, informou a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues.