Seminário Sefaz On-line reúne fazendários em Conquista

Evento terá a presença do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Programa inclui iniciativas como o Centro de Monitoramento On-line (CMO), a Malha Fiscal Censitária, o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), o Antecipa, a nova fiscalização do trânsito de mercadorias e o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

Foto Carol Garcia/Governo Bahia 

Com a presença do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório (foto), acontece nesta quinta-feira (22) a partir das 9h30, na Pousada da Conquista, em Vitória da Conquista, o Seminário Sefaz On-line, que reunirá gestores e servidores do grupo Fisco que atuam na região Sul do Estado. Também participam do evento o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, e o diretor de Administração Tributária da Região Sul, Zelington Coqueiro.

Em pauta, a apresentação dos resultados e das principais diretrizes das iniciativas adotadas pela Sefaz-Ba para inserir o fisco estadual na nova realidade de dados digitais, com destaque para o Centro de Monitoramento On-line (CMO), a Malha Fiscal Censitária, o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF) e seu módulo voltado para fiscalização da antecipação tributária, o Antecipa, além do novo processo de fiscalização do trânsito de mercadorias e do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

“A partir do Sefaz On-line, a fiscalização passou a contar com ferramentas poderosas para o combate à sonegação”, afirma o secretário Manoel Vitório. Com unidades em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), por exemplo, desde 2015 gerou R$ 145 milhões em autos de infração e tornou inaptas 3.599 empresas irregulares, num trabalho de parceria com as inspetorias fiscais voltado para tornar mais ágil o combate às fraudes no ambiente digital, a exemplo daquelas cometidas pelos chamados “hackers fiscais”.

Próximo ao fato gerador

O superintendente José Luiz Souza destaca que as iniciativas do Sefaz On-line “estão tornando a fiscalização mais próxima do fato gerador do imposto, o que amplia a eficácia do fisco”. Ele cita a Malha Fiscal Censitária (MFC), que processa informações extraídas da escrituração fiscal digital dos contribuintes do ICMS. A Malha, que verificou 112 milhões de notas fiscais eletrônicas em 2015, vem realizando diariamente sete tipos de cruzamentos, de um total de 58 já desenhados.

Já as informações relativas ao processamento diário de 90 mil notas fiscais eletrônicas pela Coordenação de Operações Especiais (COE), disponíveis no sistema corporativo da Sefaz-Ba, tornaram realidade a nova fiscalização do trânsito de mercadorias. Ao conectar os postos fiscais à COE, o Sefaz On-line permite que os agentes do fisco verifiquem em segundos, via leitura ótica, o imposto devido por cada mercadoria transportada. Uma evolução desse processo é o Canal Verde, pelo qual os caminhões pertencentes às transportadoras credenciadas têm sua carga monitorada desde o momento do embarque, são liberadas de parar nos postos fiscais e com isso podem reduzir em até 48 horas o tempo de uma viagem entre São Paulo e Salvador, por exemplo.

Outro destaque é o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que organiza as informações sobre as inconsistências encontradas nos cruzamentos de dados, melhorando o processo de planejamento. O Painel já indicou 9.374 empresas para fiscalização. Agora em setembro, o PPF está implantando um novo módulo corporativo, o Antecipa, que moderniza os processos do fisco relativos à antecipação parcial e total do ICMS.

Domicílio Tributário Eletrônico

O programa Sefaz On-line, ressalta ainda o secretário Manoel Vitório, também vem estreitando o relacionamento entre o fisco e os contribuintes por intermédio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta on-line entre a Sefaz-Ba e os contribuintes do ICMS, que já chegou a 168,6 mil empresas inscritas.

O DT-e funciona como um endereço virtual das empresas, através do qual a Sefaz encaminha avisos, intimações, notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, além de oferecer uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal do contribuinte que antes só estavam disponíveis presencialmente, em uma das unidades da Sefaz-Ba, na capital e no interior.