OAB Conquista consegue manter comarcas
Como é de conhecimento público, o Tribunal de Justiça da Bahia vem trabalhando para adequar a realidade de seus orçamentos, com a situação da crise financeira que ronda todo o país. Nos últimos meses houve uma verdadeira batalha interna em todas as comarcas para avaliação de quais deveriam ser fechadas e quais deveriam continuar em funcionamento. A Secção da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista, através de seu Presidente, Dr. Ubirajara Ávila se dedicou integralmente em manter abertas as comarcas sob sua juridição. E finalmente conseguiu.
Após quase três horas de discussão, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aprovou a Resolução para desativação de varas e Comarcas. Apesar de lamentar a desativação de Comarcas que compõem outras Subseções, a OAB Conquista comemora a manutenção de todas as suas Comarcas inclusive a reativação de Belo Campo, que havia sido fechado.
Esse foi o resultado de um pleito da OAB Vitória da Conquista, que, nos últimos meses, encampou luta realizando audiências públicas nas Comarcas abrangidas pela Subseção. Haviam rumores da desativação de pelo menos cinco Comarcas de sua Subseção.
Os atos receberam a colaboração significativa da população das cidades, principalmente de Advogado (a)s e Autoridades locais.
Ainda assim, em uma última lista do Tribunal apareciam como Comarcas a serem desativadas Anagé e Planaldo. Diligentemente o Presidente da OAB – Subseção Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, juntamente com os prefeitos de Anagé, Elen Zite, e de Planalto, Edilson Duarte, acompanhados do Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim, estiveram reunidos com a Desembargadora Presidente do TJBA – Maria do Socorro Barreto na sede do Tribunal de Justiça, em Salvador, conseguindo naquela mesma oportunidade livrar essas duas Comarcas da extinção.
Os Delegados da OAB nas Comarcas abrangidas pela Subseção realizaram um estudo acerca da relevância de cada Comarca para a população local. A OAB Conquista comprovou ao órgão que nenhuma Comarca da nossa Subseção deveria entrar na lista de desativação.
O Presidente Ubirajara Ávila destacou a importante atuação dos Delegados da OAB Conquista nas Comarcas, bem como agradeceu o apoio dos Prefeitos e Vereadores, e principalmente dos cidadãos dessas cidades. “Essa é uma vitória que tem raízes no art. 121 da Constituição do Estado da Bahia, mas não se trata de uma conquista apenas da advocacia, é principalmente uma vitória da cidadania e do estado democrático direito, traduzido no respeito ao princípio constitucional do acesso à justiça. Conseguimos evitar um enorme retrocesso social e um prejuízo incomensurável à advocacia nessas cidades. Agradeço aos nossos Delegados da OAB Conquista pelo empenho incansável de Elane Cristina Viana em Barra do Choça, Adilson Soares em Anagé, Dablio Reningan em Belo Campo, Daniel Charles em Cândido Sales, Saulo de Tarso em Condeúba, Jackeline Carvalho em Encruzilhada, Lígia Moitinho em Planalto, Márcio Miranda em Poções, Maycon Marinho em Tremedal e aos prefeitos, vereadores e todos os cidadãos dessas cidades pela luta exitosa” ressaltou. Fonte: OAB Conquista.