Vitória da Conquista vai receber mais de R$ 2,7 milhões para a cultura: Lei Paulo Gustavo

Estado e Câmara Municipal promovem formação sobre a Lei Paulo Gustavo

Vitória da Conquista vai receber do Governo Federal mais de R$ 2,7 milhões para serem aplicados no setor cultural.

O valor é referente à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê aplicações no setor cultural, um dos mais prejudicados no período da pandemia de covid-19.

A Bahia é o estado nordestino que mais receberá recursos da Lei, são mais de R$ 285,6 milhões.

A legislação rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. 

Nesta terça-feira, 13 de junho, às 18h, no Sindicato dos Bancários, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal promovem um encontro formativo sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), no qual serão tratadas informações sobre a lei, sua importância na descentralização dos recursos da cultura, o papel da sociedade civil na implementação e execução dela e quem pode e como participar do processo de acesso aos recursos.

A Comissão de Legislação Participativa é presidida pelo vereador Alexandre Xandó (PT) e tem em sua composição ainda os vereadores Dr. Andreson (PCdoB) e Dinho dos Campinhos (PP).

Já a formação sobre a LPG será realizada pela Representante Territorial de Cultura – Sudoeste Baiano, Thaís Pimenta. 

A formação é aberta ao público, em especial a artistas, instituições e demais profissionais que atuam no campo da cultura. Vitória da Conquista já possui o Plano de Ação aprovado, que solicita o recurso, e agora aguarda a recebimento do valor.