Sexta-feira, 13: Prefeita Sheila Lemos decreta Ponto Facultativo

 A Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, assinou o Decreto 22.865/2023, concedendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (13), após o feriado nacional de 12 de Outubro – Dia da Padroeira do Brasil.

A decisão está publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (9) por meio do Decreto nº 22.865/2023.

O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios. Além de beneficiar os servidores públicos municipais, que prolongam o descanso do feriado nacional de 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil.

O expediente volta a seu turno normal na próxima segunda-feira, 16 de outubro.

Os serviços essenciais serão mantidos.