FPM: prefeituras recebem primeiro repasse de dezembro nesta sexta-feira (8)

O valor total do primeiro decêndio é R$ 5,2 bilhões

Será realizado nesta sexta-feira (8) o pagamento do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro.

Ao todo, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre as capitais e cidades do interior do país.

O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior ( R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7%, quando foram repassados R$ 5,7 bilhões. 

Os valores referentes ao FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Eles são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. 

O consultor de orçamento César Lima explica que a redução está relacionada com a baixa arrecadação, mas está otimista com a melhoria da economia nos próximos meses, principalmente por causa do pagamento do 13º salário. 

“Vamos esperar que isso dê uma aquecida na economia. Há um arrefecimento do consumo, as pessoas esperando para ver se esses juros vão cair ou não, uma vez que esses números é o acumulado da arrecadação entre 21 e 30 de novembro”, comenta. 

Até o dia 5 de dezembro, 22 municípios estavam bloqueados e não devem receber o pagamento do FPM até regularização junto ao órgão responsável da sua região. Nenhum municpio do Estado da Bahia consta da relação de impedidos do governo.

Importância dos repasses

No mês de dezembro, os municípios ainda recebem o adicional de 1% do FPM, desde 2007. De lá para cá, já são mais de R$ 56,1 bilhões distribuídos às cidades. Neste ano o valor foi de R$ 1.341.176.515,38, que significa um montante 1% maior do que no ano passado. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. 

Fonte: Brasil 61