Vitória da Conquista será anfitriã do Encontro de Câmaras Municipais do Interior da Bahia
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista será a anfitriã do Encontro de Câmaras Municipais do Interior da Bahia, evento que acontece no Auditório do Cemae, durante os dias 4, 5 e 6 de dezembro.
O evento é fruto da iniciativa da União dos Vereadores da Bahia (UVB) e o Instituto Plenarium, e conta com o apoio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
O encontro reunirá especialistas para abordar temas vitais para o progresso das Câmaras Municipais. Entre os temas discutidos estão estratégias legislativas, aspectos práticos do processo legislativo, regras das Eleições 2024 e o fortalecimento da capacidade de servir à comunidade.
Confira a programação completa do evento:
4 de dezembro
14h – 17h: Credenciamento
5 de dezembro
8h: Mesa de Abertura
Sheila Lemos – Prefeita de Vitória da Conquista
Edylene Ferreira – Presidente UVB-BA – União dos Vereadores da Bahia
Quinho – Presidente UPB – União dos Municípios da Bahia (PENDENTE)
Hermínio Oliveira – Presidente da Câmara de Vitória da Conquista
Luciana Silva – Presidente da OAB Vitória da Conquista
Breno Valadares – Presidente da Comissão Processo Legislativo da OAB-Bahia
10h: 1ª Sessão
O Julgamento de Contas dos Presidentes de Câmaras pelo TCM
– Ronaldo Sant’anna – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Como se Comunicar com Estratégia nas Eleições
– Évila Carrera
Ações Eleitorais
– Hermes Hilarião
Tarde: 2ª Sessão
Atuação na Justiça Eleitoral nas Eleições 2024 e a Fraude a Cota de Gênero
– Carina Canguçu
Código de Ética nas Câmaras Municipais: Importância e Aplicabilidade
– Daniela Gomes
Condutas Vedadas da Administração Municipal em Ano Eleitoral
– Bruno Lopes
6 de dezembro
Manhã: 3ª Sessão
Competência Legislativa Municipal na Jurisprudência do STF
– Matheus Souza
Pré-Campanha, Federações Partidárias e seus reflexos nas Eleições 2024
– Ademir Ismerim
Da Eleição ao Exercício do Mandato de Vereador
– Edivaldo Júnior
Tarde: 4ª Sessão
Aspectos Controversos do DL 201/67 e o Afastamento de Prefeitos pela Câmara Municipal
– Jônatan Meireles
Medidas Necessárias para o Cumprimento da Nova Lei de Licitações no Âmbito das Câmaras Municipais
– Lycia Torres
A Importância do Conhecimento da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara
– Juliana Barros
Faça sua inscrição clicando aqui: https://institutoplenarium.com/encontro-uvb/