Semana Municipal de Defesa do Consumidor será realizada em quatro pontos de Conquista
Acontece de 25 a 28 de março, em Vitória da Conquita, a Semana Municipal de Defesa do Consumidor.
Com atendimentos ao público e blitze educativas, a iniciativa será realizada em quatro pontos da cidade: Prefeitura da Zona Oeste (localizada no Centro Cultural Glauber Rocha), quadras das escolas municipais Mozart Tanajura e Lycia Pedral, e no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae).
Os serviços disponíveis são gratuitos e acontecerão das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Nas blitze educativas, o público receberá orientações sobre seus direitos e deveres, enquanto consumidores.
Também será feita uma pesquisa, por meio de questionários, com o objetivo de identificar quais são os principais problemas enfrentados pelos consumidores no município. “A intenção da pesquisa é ter um diagnóstico mais amplo. Iremos atender nas zonas norte, sul, leste e oeste. A partir do diagnóstico, vamos estabelecer a forma de atuação do Procon durante o ano de 2024”, informa o coordenador do serviço, Rafael Araújo.
Incluída no calendário de eventos oficiais de Vitória da Conquista, Lei Municipal nº 2.122/2017, a iniciativa tem o objetivo de informar sobre direitos e deveres dos consumidores, promover campanhas de esclarecimento sobre o consumo responsável e dialogar sobre problemas locais ligados ao consumo.
As ações começaram no último dia 15, com uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores para celebrar o Dia Mundial do Consumidor e marcar o início das atividades da Semana Municipal de Defesa do Consumidor.
A Semana Municipal de Defesa do Consumidor está sendo organizada por uma comissão constituída pelo Decreto Municipal nº 23.107/2024, publicado no Diário Oficial do Município.
O grupo é formado por Edivaldo Ferreira Júnior, vereador; George Elias Gonçalves, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Robson Santos, defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA); Caroline Ribeiro, advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção local da OAB; e Rafael Araújo, coordenador do Procon de Vitória da Conquista.