Vencido prazo para TCU analizar proposta de nova modelagem do contrato da ViaBahia: silêncio!

VIABAHIA, ANTT e TCU mantém silêncio total sobre o assunto. Arrecadação continua nos pedágios.

Uma proposta de acordo está em andamento na Secretaria de Soluções Consensuais do Tribunal de Contas da União, aguardando parecer favorável para formalização do termo que trará a nova modelagem do contrato da VIABAHIA.

Segundo informações da audiência pública em Brasília, essa minuta foi protocolada em novembro de 2023 e teria prazo máximo de 90 dias para o TCU analisar.

Conforme declaração do próprio Diretor Presidente da ANTT (em video), essa análise seria em no máximo 90 (noventa dias), prazo expirado desde fevereiro.

Já se passaram 120 dias e não vimos os resultados do acordo.

Nessa caminhada só nos resta agora recorrer aos senadores brasileiros, até por que são os senadores quem aprovam as indicações dos Ministros do TCU.

Caso você tenha acesso, ou como chegar a um dos três senadores: JAQUES WAGNER, OTTO ALENCAR ou ÂNGELO CORONEL, peça apenas pra que eles cobrem do TCU, a brevidade do parecer.

Esse contrato permitiria o início da duplicação em junho de 2024.

Não podemos parar de cobrar, não só pelo atraso das obras que prejudicam o Brasil, a Bahia e Vitória da Conquista, mas, sobretudo pelas centenas de mortes.

JOSÉ MARIA CAIRES – DUPLICA SUDOESTE