Com o tema ‘A Função Social da Cidade e da Propriedade’, a 6ª Conferência Estadual das Cidades irá reunir representantes movimentos sociais, entidades sindicais, setor produtivo, ONGs, acadêmicos, pesquisadores, empresários e poder público em três dias de discussões sobre habitação, mobilidade, saneamento ambiental, planejamento e gestão territorial. A abertura, na próxima quarta-feira (30), terá a palestra do coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jaques Wagner.

Na quinta (1º) e sexta (2), o evento segue com discussões temáticas, plenárias e mesas-redondas, possibilitando um diálogo aberto entre Governo do Estado e sociedade civil organizada. “A Conferência das Cidades reflete a postura desse Governo, de dar voz e vez aos movimentos sociais e de propor uma gestão pública compartilhada, que reflita e atenda os anseios da maioria da população”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, que também preside o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades).

Instituído em 2004 pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério das Cidades, o ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, cuja principal finalidade é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Realizada a cada três anos, a conferência é o espaço de participação dos cidadãos na elaboração e execução dos programas e das políticas públicas.

Participam do fórum os delegados eleitos nas conferências municipais e, ao fim da etapa estadual, são eleitos os representantes para a Conferência Nacional, prevista para ser realizada no primeiro semestre do ano que vem. Nesta 6ª edição são 700 delegados e 100 observadores, indicados por cada segmento. O evento é organizado pela Sedur. Confira a programação completa.