Câmara aprova votação criação do Parque Turístico Ecológico do Marçal
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (5), em primeiro turno, o projeto de lei que institui o Parque Turístico Ecológico do Marçal, iniciativa que pretende transformar a Serra do Marçal e seu entorno em um importante polo de turismo sustentável, valorização cultural e desenvolvimento da economia rural do município.
De autoria do vereador Márcio de Vivi, o projeto estabelece que o Parque será localizado na zona rural de Vitória da Conquista, abrangendo a região da Serra do Marçal e áreas adjacentes que serão definidas posteriormente em regulamento.
A proposta prevê a integração de diferentes modalidades de turismo, como o ecológico, rural, histórico, cultural, pedagógico e gastronômico.
Entre os objetivos estão a proteção dos recursos naturais, paisagísticos e hídricos, a preservação da biodiversidade, o estímulo ao turismo de base comunitária e ao empreendedorismo rural, além da valorização do patrimônio histórico, cultural, gastronômico e imaterial das comunidades locais.
O projeto também relaciona a criação do Parque à geração de emprego e renda e à inclusão produtiva na zona rural, além de propor que a Serra do Marçal seja integrada aos roteiros turísticos de Vitória da Conquista, da Bahia e da região Sudoeste.
Casas temáticas e valorização da produção local – Um dos diferenciais da proposta é a criação de um roteiro turístico integrado por propriedades rurais, trilhas ecológicas, mirantes, áreas de preservação, espaços culturais, empreendimentos gastronômicos e casas temáticas.
Entre os equipamentos que poderão ser implantados ou incentivados estão a Casa do Café; Casa do Biscoito e das Quitandas; Casa do Vinho, dos Licores e dos Sabores Regionais; Casa do Artesanato; Casa da Memória Rural; Casa da Cachaça e dos Produtos Coloniais; Casa da Agroecologia; e Casa das Abelhas e dos Polinizadores Nativos.
A proposta prevê que esses equipamentos possam ser desenvolvidos por meio de cooperação com famílias rurais, cooperativas, associações comunitárias, universidades, instituições de pesquisa e iniciativa privada.
Preservação ambiental – Além do potencial turístico e econômico, o projeto estabelece mecanismos de proteção ambiental e patrimonial.
Entre as medidas previstas estão a possibilidade de criação de áreas de relevante interesse ecológico e paisagístico, recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, matas ciliares e vegetação nativa, além do inventário e eventual tombamento de bens de valor histórico-cultural.
O Poder Executivo também poderá promover o zoneamento ecológico, turístico e cultural do Parque, implantar sinalização turística, educativa e ambiental, criar um centro de recepção e apoio aos visitantes e desenvolver ações de capacitação para empreendedores e moradores locais.
Outra previsão é a recuperação de trilhas, nascentes e áreas degradadas, além da inclusão do Parque no calendário oficial de eventos do município.
Regulamentação – Com a aprovação da proposta, o Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 120 dias, especialmente em relação à definição do perímetro, ao zoneamento, aos critérios para adesão das propriedades rurais e às normas de visitação.
Na justificativa apresentada à Câmara, o autor destaca a Serra do Marçal como um dos principais patrimônios paisagísticos, ambientais e turísticos de Vitória da Conquista, ressaltando sua beleza cênica, clima, riqueza hídrica, vegetação e identidade histórico-cultural.
A proposta defende ainda que a criação do Parque poderá fortalecer atividades como a produção de café, a gastronomia e o artesanato, além de estimular o turismo pedagógico e científico e atrair investimentos para a zona rural.
Com a aprovação unânime, o projeto avança para as próximas etapas de sanção e regulamentação, abrindo caminho para que o Marçal seja estruturado como um roteiro de turismo de natureza e de valorização da produção, da cultura e da memória das comunidades rurais de Vitória da Conquista.
