Defensoria promove plenária para ouvir mulheres sobre acesso à Justiça

Encontro acontece no dia 09 de outubro no auditório da Escola Superior da DPE/BA, na sede da Instituição, em Salvador; evento terá transmissão pelo YouTube 

“Qual acesso à justiça as mulheres querem?” É a partir desta pergunta que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza, no dia 09 de outubro (sexta-feira), uma plenária para ouvir e debater sobre o tema.

O encontro, que acontecerá das 8h às 13h, é aberto ao público e será realizado no Auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), em Salvador, no Edifício Multicab, em Sussuarana, na sede da Instituição. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal Defensoria Bahia, no YouTube.

O evento é uma realização, em parceria, da Coordenação de Direitos Humanos e da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA e integra o projeto “Escuta Ativa: Plenárias Temáticas sobre Acesso à Justiça e aos Serviços Públicos”. Neste ano, já foram promovidas plenárias com a população LGBTQIAPN+ e com pessoas com deficiência. Agora, o foco são as mulheres.

A proposta do projeto é criar espaços institucionais de escuta qualificada, abertos à sociedade civil, a movimentos sociais e a instituições públicas, para identificar entraves concretos ao exercício de direitos por grupos vulnerabilizados, além de colher propostas e encaminhamentos a partir da fala direta de quem é impactado por esses obstáculos.

Escuta como ponto de partida – Segundo a coordenadora de Direitos Humanos da DPE/BA, Cláudia Ferraz, a escuta da sociedade não se encerra no evento. “Durante a plenária, é elaborada uma relatoria, e, a partir do relatório construído, a Defensoria faz os encaminhamentos, de natureza institucional ou externa, discutindo internamente e com outros órgãos as necessidades apresentadas”, complementa a defensora pública.

Já a ouvidora-geral da DPE/BA, Tamikuã Pataxó, explica que a escolha do tema dá continuidade a um caminho construído pela instituição a partir de uma premissa: o acesso à justiça não pode ser definido apenas pelo olhar da própria Defensoria.

“Precisamos construir o acesso à justiça também a partir da experiência de quem busca a Defensoria, de quem enfrenta as barreiras e de quem, muitas vezes, sequer consegue chegar até nós”, declara.

A ouvidora-geral ressalta ainda que a pergunta que dá nome ao encontro busca ir além da definição de serviços. Segundo ela, não existe uma experiência única de ser mulher: o debate envolve mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, com deficiência, LGBTQIAPN+, do campo e da cidade, cujas condições podem se cruzar e produzir barreiras específicas na busca por proteção, informação, atendimento e garantia de direitos.

“Queremos saber como elas desejam ser recebidas, quais obstáculos encontram, onde a rede ainda falha, o que as afasta das instituições e o que precisa mudar para que se sintam verdadeiramente acolhidas, respeitadas e reconhecidas em sua autonomia”, pontua Tamikuã Pataxó.